Ato em defesa dos Povos Indígenas em Campo Grande – MS

31/07/2011

Ficou marcado para o dia 13 de agosto o ato em defesa dos povos indígenas do MS, atividade que vem sendo organizada pelos movimentos sociais, e que se realizará na área do centro da cidade.  
A articulação e convocatória das organizações populares pretendem reunir pessoas, movimentos e entidades que “indignados, envergonhados, sentem que a humilhação imposta aos povos indígenas do Estado os atinge”, segundo os organizadores. Foi especificada que se trata de uma atividade organizada por “não indígenas” a favor e em solidariedade com os povos indígenas do MS. A idéia do ato não é só reagir contra a violência praticada sistematicamente contra os povos indígenas. É também para chamar a atenção da sociedade sul-mato-grossense que tal violência já não pode ser aceito e que há setores não indígenas que se sentem atingidos igualmente em sua dignidade de pessoas de bem que não aceitam nem vão se acostumar a testemunhar passivamente os ataques sistemáticos praticados contra “nossos iguais, irmãos e parentes”.
 
Atentado a ônibus escolar
 
Um dos mais recentes atos de violência que teve muita repercussão nacional e internacional foi o ataque que sofreu um ônibus escolar lotado de estudantes indígenas na região de Miranda/MS, 203 quilômetros de Campo Grande, em 3 de junho deste ano. O ataque que aconteceu com o uso de uma bomba caseira feriu gravemente a cinco estudantes e ao condutor do veiculo. Naquela ocasião a mídia lembrou a “briga judicial” entre indígenas do povo Terena e fazendeiros na região de Miranda apontando o seguinte:  
“Três anos atrás o Ministério da Justiça baixou uma portaria determinando que uma área de perto de dois mil hectares fosse transformada em aldeia indígena, contudo, por meio de liminar, a decisão foi suspensa no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal de Justiça). Em março deste ano, os índios invadiram duas fazendas em Miranda, uma delas a fazenda Petrópolis, do ex-governador de MS, Pedro Pedrossian. A Justiça mandou a polícia afastar os índios de lá” (midiamax).
 
Cachoeirinha
 
Para os indígenas não há duvidas de que essas terras pertencem ao povo Terena. A terra indígena Cachoeirinha, segundo Rogério Batalha, advogado do CIMI, foi identificada pela Funai em 24 de junho de 2003 tendo seu Memorial Descritivo aprovado e publicado no D.O.U. nº 119 na mesma data como sendo terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena num total de 36.288 hectares. A população em Cachoeirinha hoje é de cerca de 7 mil Terenas. Em 19 de abril de 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra pelo Ministro da Justiça, na época, Tarso Genro. Depois da Portaria Declaratória, foi iniciada a “demarcação física” da terra, com a colocação dos marcos. Depois o trabalho foi paralisado por ordem judicial. O que falta, hoje, é concluir a demarcação física da área para a conseqüente e final homologação da terra pelo presidente da república.
 
Violência
 
Violência ainda maior é praticada sistematicamente contra o povo Kaiowa-Guarani no MS. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país e possui os piores índices de terras demarcadas e os maiores índices de violações de direitos humanos.  MS tem sido por muitos anos ‘recordista’ de violência contra os povos indígenas do Brasil e as causas dessa realidade estão intimamente ligadas à ocupação de suas terras tradicionais pelo agronegócio e o latifúndio, segundo os organizadores do ato a realizar-se em Campo Grande.
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