Convite Audiência Pública RS – Quilombolas‏

09/11/2011

Com a intenção de ampliar os debates sobre os procedimentos para regularizar os territórios das comunidades quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, através do Senador Paulo Paim, se propôs a realizar dois encontros com ampla participação no Rio Grande do Sul:

1- Audiência Pública em Porto Alegre no Auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – dia 14 de novembro das 09h às 13h;

2- Audiência em Morro Alto no Ginásio Maracanã distrito de Morro Alto (Maquiné) – dia 16 de novembro às 10h.

Quando o Estado brasileiro regulariza o território das comunidades quilombolas, está garantindo direitos.

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