I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES

TRADICIONAIS

Postagem: Programação



Programação



Datas: 10 a 12 de maio 2012,

Local: Reitoria da Universidade Federal da Bahia UFBA, Salvador, Bahia,

Brasil



10 de maio, quinta feira



09:00 – 10.00 h Abertura Solene

Dora Leal Rosa, Magnífica Reitora da

UFBA

Prof. Ordep Serra, UFBA

Autoridades convidadas



10.00 – 12.00 h Mesa redonda – Constituição e desafios de efetivação dos

direitos dospovos e comunidades tradicionais

Objetivo analisar os direitos das comunidades no patamar constitucional e

retrocessos em curso

Coordenação: Julio Rocha, UFBA

Elias Sampaio, Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia–

SEPROMI

Márcia Virgens – Ministério Público do Estado da Bahia

Ministro Sílvio Albuquerque, Ministério das Relações Exteriores, Divisão de

Temas Sociais

Gersonice Brandão (EkedySinha), Conselho Nacional de Promoção de Igualdade

Racial – CONAPIR

Valdina Pinto de Oliveira (Makota Valdina), Conselho Estadual de

Desenvolvimento Econômico e Social – CODES



12.00 – 14.00 h Intervalo



14.00 – 16.00 h Painel –Diálogos interculturais

Objetivo: Possibilitar o diálogo entre saberes e a defesa dos

conhecimentostradicionais

Coordenação: Débora Nunes, UNIFACS

Painelista: César CarilloTrueba – Universidad Nacional Autónoma de México

Marcos Arruda, Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

Valentim da Cruz Barros – Associação dos Curandeiros de São Tomé e Princípe

Márcio Griô – Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô (a confirmar)



16:00 – 18:00 h Painel –Direitos Humanos: Casos Internacionais



Objetivo: Analisar os direitos humanos e desafios de implementação para

os povos e comunidades tradicionais

Coordenação: Frederico Lacerda, PNUD

Painelista: Esther Sanchez, perita antropóloga da Corte Constitucional da

Colombia; Universidad de lós Andes, Bogotá.

Marcus Barberino, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Ministro Lélio Bentes Tribunal Superior do Trabalho – integrante Comitê de

Peritos da OIT em Genebra (a confirmar)

Saul Quadros, OAB, Presidente



11 de maio, sexta feira



08:00 – 10:00 h Mesa redonda – Povos e comunidades tradicionais: sistema

legal e conquista coletiva de direitos

Objetivo: Analisar o sistema jurídico e os direitos coletivos dos povos e

comunidades tradicionais.

Coordenação: Cintia Muller, UFBA

FernandoPriostre, Terra de Direitos

Alfredo Wagner, UFAM/UEAM

Tânia Pacheco, Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil

Vilma Reis – Conselho Estadual do Desenvolvimento da Comunidade Negra –

CDCN (a confirmar)



10:00 – 12:00 h Mesa redonda – Quilombos rurais e urbanos,

reconhecimento de seus territórios e litigiosidade jurídica

Objetivo: Explicitar a situação dos quilombos no Brasil e violências

cometidas à sua organização

Coordenação: Pedro Diamantino – AATR (a confirmar)

João Evangelista, Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas

Rosemeire dos Santos Silva, Quilombo do Rio dos Macacos, Simões Filho

Maria de Fátima Lima Ferreira, Quilombo do Alto do Tororó, Salvador

Davi Pereira, Maranhão,UFBA

Júlio Cupertino, Chapada Diamantina- Representante do Conselho Estadual de

Recursos Hídricos



12:00 – 14:00 h Intervalo



14:00 – 15:30 h Mesa redonda – Legislação indígena: novos marcos de

autonomia

Objetivo: Debater o sistema legal e constitucional dos povos indígenas,

discutir as problemáticas dos povos e os desafios.

Coordenação: José Augusto Laranjeira Machado, UNEB

Jerry Matalawê, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do

Estado da Bahia

Cacique Babau, Tupinambá Serra do Padeiro, coordenador do movimento

indígena

Cacique Aruan Pataxó, Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha

Juvenal Payaya – Representante do Conselho Estadual de Direito dos Povos

Indígenas



15:30 – 17:00 h Mesa redonda – Pescadores artesanais e marisqueiras,

direitos diversidade e atividades impactantes ao meio ambiente a às águas

Objetivo: Debater situação dos povos das comunidades do mangue e do mar

Coordenação Cristina Seixas MPE

Carlos Alberto Pinto dos Santos,Reserva Extrativista de Canavieiras

Rita Rêgo, UFBA

Carlos Frederico Loureiro,UFRJ

Miguel Accioly, UFBA

Maria José, Secretária Executiva Nacional da Comissão Pastoral dos

Pescadores – CPP (a confirmar)



17:00 – 18:30 h Mesa redonda – Povos do campo e vulnerabilidade da

questão agrária: geraiszeiros, fundo de pasto e agricultores familiares

Objetivo: Analisar a situação do campo e os desafios das comunidades que

realizam a luta pela reforma agrária.

Coordenação: Guiomar Inez Germani, UFBA

Iremar Barbosa, CPT – Comissão Pastoral da Terra

Rubens Siqueira, CPT, Movimento São Francisco Vivo

Joelson Ferreira Oliveira, Terra Vista, MST

Valdivino Rodrigues de Souza – Comissão Nacional, representante fundo de

pasto



12 de maio, sábado



08:00 – 09:30 h Mesa redonda – Povos de terreiro e a intolerância

religiosa: afirmando direitos

Objetivo: Explicitaçãoda situação da intolerância religiosa; afirmação de

direitos das comunidades de santo.

Coordenação – Ordep Serra, UFBA

Leonel Monteiro presidente da Associação Brasileira de Preservação da

Cultura Afro-Ameríndia – AFA

Jaciara Ribeiro, Terreiro Abassa de Ogum

Edvaldo de Jesus Conceição, Comunidade Ventura

Roselice Santos do Amor Divino, Terreiro Imbui Angola OyaNipoNeto

Moacir Pinho, Terreiro Dom Elder Ilhéus – Ile Axé Ominwa

Rafael Soares, Koinonia<http://cidpct2012.blogspot.com.br/p/programacao.html>

(a confirmar)



10:00 -11.00 h Painel de encerramento. Direitos Humanos e comunidades

tradicionais no séc. XXI

Objetivo: Empreender uma reflexão sobre a perspectiva do direito das

comunidades tradicionais.

Coordenação: Dora Leal, Magnifica ReitoraUFBA

AdervalCosta,UFMG

Julio Rocha, UFBA

Cláudia Regina Sala De Pinho, Comissão Nacional de Desenvolvimento

Sustentável dos Povos e Comunidades

Tradicionais (a confirmar)



11:00 – 12.00 h Encerramento: Aprovação da carta do Congresso

Objetivo: Aprovação de carta com demandas e interesses das comunidades.