26/05/2012
RESQUÍCIOS DA DITADURA MILITAR E ATUAÇÃO ESTUDANTIL SÃO TEMAS DE CONGRESSO NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
Desvendar o passado para entender o presente. É com este objetivo que alunos do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com outras entidades, promoverão o primeiro Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito, que ocorrerá nos dias 29 de maio a 1º de junho, no auditório da instituição. A atualidade das discussões do evento se confirma com a instalação daComissão da Verdade, cujo foco são as investigações de violações de direitos humanos e crimes políticos cometidos por agentes do Estado brasileiro entre1946 e 1988, o evento, que faz parte da programação dos 120 anos da Faculdade, irá receber convidados ilustres para repercutir os assuntos ligados ao tema.
Entre os palestrantes estão o prof. Dr. Oscar Vergara, da Universidade espanhola Coruña, e o Prof. Dr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça, que abrirão as atividades com uma conferência sobre o processo de transição brasileira para a democracia.
“Queremos que a sociedade entenda que a Comissão da Verdade vai além dos seus sete representantes. Acreditamos que, através da reflexão do passado e do meio de transição dos regimes, poderemos promover uma real justiça de transição”, destaca Philppe Rodrigues da Silva, aluno e membro da organização do Congresso.
Além de vários professores e figuras públicas notórias, estarão presentes, também, Gilney Viana, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e Nilmário Miranda, político e ex-aluno da Faculdade de Direito da UFMG. A programação contará com painéis e Grupos de Trabalhos para aprofundar a questão das violações aos direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à verdade e à memória e a criação da Comissão da Verdade.
Ao final do evento haverá uma confraternização com apresentações. O Congresso é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do sitewww.semjusticadetransicao.wordpress.com.
Exposição fotográfica
Concomitante ao congresso ocorrerá a mostra fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura militar no Brasil – entre 1964 a 1985”. Vinte e uma fotografias serão expostas em painéis de 2,5 metros de altura por um de largura resgatarão a memórias e mostraram a atuação política dos grupos de estudantes organizados.
“A Faculdade é símbolo de resistência à opressão. Alunos foram presos e torturados nos tempos obscuros da Ditadura. Vamos fazer valer a luta deles e continuar as discussões sobre a conquista da democracia”, afirma.
Congresso Justiça de Transição para um Estado Democrático de Direito e Exposição Memorial do Movimento Estudantil da Faculdade de Direito
O Congresso Justiça de Transição para um Estado Democrático de Direito e o Memorial do Movimento Estudantil da Faculdade de Direito são iniciativas do CAAP e do CACE, em parceria com outras entidades. O evento faz parte das celebrações dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG, um importante momento para reflexão e resgate da memória dos tempos passados, sobretudo dos anos obscuros em que a Ditadura Militar figurava no contexto político brasileiro.
O Congresso acontecerá entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2012, no auditório Maximum Adeodato da FDUFMG, situado à Av. João Pinheiro nº 100 – Belo Horizonte/MG. Durante a abertura será inaugurado o Memorial, que visa fazer uma retrospectiva história da atuação do movimento estudantil da Faculdade de Direito da UFMG durante toda a sua história. Conterá, sobretudo, imagens e documentos, que retratem não só culturalmente, mas também, a atuação política que o grupo de estudantes organizados teve até o presente momento.
A programação conta com painéis na parte da manhã e à noite, ministrados por professores e figuras públicas de notório saber nos temas abordados. À tarde serão realizados Grupos de Trabalhos para aprofundar a questão das violações aos direitos humanos e também os assuntos tratados nos painéis. Os principais temas a serem trabalhados são: Justiça de Transição no Brasil e no mundo, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direito à verdade e à memória, criação da Comissão da Verdade, resquícios da Ditadura na segurança pública.
Ao final do evento haverá uma confraternização com apresentações culturais no Território Livre da FDUFMG.
CONGRESSO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E 120 DA FDUFMG
DATA: 29 DE MAIO A 1° DE JUNHO
29/05 (terça-feira)
(18 horas)
Conferência de Abertura: Do Brasil autoritário para um Brasil Democrático: O processo de transição brasileiro
Prof. Dr. Oscar Vergara – Universidade da Coruña – Espanha
Prof. Dr. Paulo Abraão – PUCRS/ Secretário Nacional de Justiça
30/05 (quarta-feira)
10h – Painel: O marco Jurídico internacional e constitucional para a criação de uma justiça de transição
José Luiz Quadros – Faculdade de Direito UFMG
Inês Virginia Prado Soares – Procuradora da República
Menelick de Carvalho Netto UNB
14h – Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Cidadania
Nilmário Miranda
Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)
17h30 – Painel: A condenação Brasileira na Corte Interamericana de direitos Humanos. Adpf 153
Fernando Galvão Faculdade de Direito UFMG
Heloísa Greco – IHG
31/05 (quinta-feira)
10h – Painel: Direito à memória e à verdade: O silenciamento da História – o passado e o futuro na construção política.
José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC-RS
Renan Quinalha USP – Idejust
Heloisa Starling – Fafich -UFMG
14h – Grupo de Trabalho: Práticas e prevenções de tortura
Conselho Estadual de Direitos Humanos
Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)
18h – Painel: A criação da comissão da verdade para quem?
Prof. Dr. Marcelo Cattoni – Faculdade de Direito – UFMG
Profª. Dra. Katya Kozicki – UFPR
01/06 (sexta-feira)
10h – Painel: O que restou da Ditadura: a necessidade das reformas institucionais para efetivar o Estado Democrático de Direito.
Prof. Dr. Vladimir Safatle – USP
Prof. Dr. Juarez Guimarães – Departamento de Ciência Política – UFMG
14h – Mesa-Redonda: desafios e perspectivas da Comissão da Verdade.
Prof. Dr. Daniel Araão Reis – UFF
Paulo Vannuchi – ex-secretário nacional de Direitos Humanos
17h – Painel de Encerramento: Tortura, Perseguição e Resistência: a atuação do movimento estudantil na efetivação do Estado Democrático de Direito.
Samarone Lima – Escritor – Autor do Livro sobre José Carlos da Mata Machado
Ms. Wilkie Buzatti Antunes – Projeto República – UFMG
João Batista dos Mares Guia – Sociólogo
Bernardo Mata Machado – cientista político