Reportagem publicada na semana passada pelo portal do UOL em São Paulo revelou, com base em investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos 10 anos. O minério foi extraído de duas minas de cobre, Sossego e Salobo exploradas pela empresa na província mineral de Carajás, nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, no sudeste paraense.
De acordo com as CPIs, a empresa deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) pela exploração de ouro não contabilizada nas duas cidades. As CPIs calculam ainda que a omissão das vendas do ouro pela Vale resultou numa diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira.
Procurada pelo UOL, a Vale disse que “efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos” e paga os impostos “de acordo com a legislação específica do tema”. A Agência Nacional de Mineração disse ao portal que “desconhece a situação”.
“Existem diversos processos de cobrança de CFEM no âmbito administrativo tendo como polo passivo a Vale”, mas nenhum trata da exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás, declarou a ANM (que substituiu o DNPM).
Para chegar a essas conclusões, a CPI da Assembleia, contratou a consultoria MC Consultoria Empresarial para analisar os relatórios de produção, os balanços financeiros e as informações prestadas pela mineradora ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal). A empresa declarou aos investigadores que lança a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção.
Os mais de R$ 400 milhões que os vereadores de Marabá acusam a Vale de não ter pagado são o resultado da conta feita pelos integrantes da CPI. Para chegar ao valor, eles consideraram a cotação do ouro no mercado financeiro, caso o ouro não tivesse sido registrado como “subproduto do cobre”.
Para chegar à “CFEM provável” que os vereadores acusam a Vale de dever, a CPI de Marabá fez contas a partir das informações enviadas pela CPI da Assembleia Legislativa do Pará. De acordo com o relatório parcial da CPI de Marabá, a empresa extraiu 7,7 milhões de toneladas de cobre de Sossego e Salobo entre 2012 e 2022. Sobre esse valor, de R$ 65,4 bilhões, a mineradora recolheu R$ 1,2 bilhão de CFEM.
No mesmo período, relata a reportagem do portal, a Vale produziu 93,2 toneladas de ouro cadastrados como subproduto do cobre, conforme o balanço da empresa. Declarou R$ 832 mil como valor de venda. Entretanto, segundo a CPI de Marabá, o valor real desse ouro seria de R$ 320 o grama. Ou seja, 93,2 toneladas deveriam custar R$ 29,8 bilhões.
A CFEM provável, de 1,5% sobre o valor da venda do ouro, portanto, seria de R$ 446,7 milhões. Desse total, R$ 293,6 milhões seriam referentes à mina de Salobo, em Marabá, e R$ 153,9 milhões, à mina de Sossego, em Canaã dos Carajás.
De acordo com o relatório parcial da CPI do Salobo, enquanto o ouro “na contabilidade final da Vale enriquece os acionistas, para o povo de Marabá é apenas subproduto do cobre”. “Tais riquezas não podem passar despercebidas, pois demonstram a grandiosidade mineral do estado do Pará, enquanto sua não declaração reduz o estado a uma pequenez não condizente como sendo a maior província mineral em atividade no mundo”, diz o relatório parcial da CPI do Salobo.
A CPI constatou que a mineradora enfrentava, na época, 50 processos administrativos e judiciais referentes à CFEM. Em 2021, o diretor jurídico tributário da Vale, Octávio Bulcão, disse que existe uma discussão jurídica sobre da base de cálculo para o pagamento da CFEM.
Segundo ele, a taxa “não tem amadurecimento jurisprudencial para pagarmos. Carregar um contencioso não é bom, mas precisamos achar soluções dentro de uma governança. No relatório contábil entregue em abril deste ano à SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado financeiro dos Estados Unidos), a Vale disse que enfrenta “diversos processos judiciais e administrativos” por causa da CFEM. Essas ações discutem o equivalente a R$ 9,56 bilhões, incluindo o valor principal do tributo, juros e correções.
A assessoria de imprensa da ANM disse ao UOL que a Vale responde, hoje, a 124 processos administrativos e judiciais que tratam da cobrança da CFEM. Mas, para os deputados estaduais do Pará, a postura da Vale é “inaceitável”. No relatório, a CPI disse que o Superior Tribunal de Justiça definiu, em junho de 2007, que a base de cálculo da CFEM é o faturamento líquido correspondente às ‘receitas de venda do produto mineral, excluídos os tributos incidentes sobre a comercialização, bem como as despesas de transporte e de seguro do produto mineral. Fazendo sucessivos recursos à Justiça, o objetivo da mineradora seria “procrastinar os pagamentos, utilizando-se, para tanto, dos recursos vários e protelatórios cabíveis no ordenamento jurídico”.
Procurada pelo UOL para comentar as alegações das CPIs, a Vale disse que “o produto final das minas do Sossego (Canaã dos Carajás) e Salobo (Marabá) é o concentrado de cobre”. Também disse que a CFEM é paga “de acordo com a legislação específica do tema e se baseia na precificação desse concentrado”.
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Mesmo que os vereadores estejam com a razão (e ela é, no mínimo, relativa), uma situação que é apresentada como nova e surpreendente, na verdade já poderia ter sido definida há muito tempo, se a opinião pública do Pará acompanhasse a evolução da mineração em seu território. O Estado já é o maior produtor mineral do Brasil, superando a antiga hegemonia de Minas Gerais. O problema é o descolamento da atualidade em relação à história. A percepção da realidade só vem depois dos fatos consumados. Sem capacidade técnica e científica suficiente, o Pará não se antecipa à dinâmica cotidiana. Por isso, vive de sustos e choques. E de surpresas .
É o que tento mostrar, reproduzindo dois textos que escrevi 20 anos atrás :
Cobre: história torta
(Artigo publicado em março de 2004)
Com a entrada em operação da mina do Sossego, em Carajás, na segunda quinzena de junho, “o Brasil começa sua transformação em exportador líquido de cobre”, diz o comunicado de imprensa da Companhia Vale do Rio Doce, dona do empreendimento.
Como se trata de uma autêntica façanha, que poupa o Brasil de gastar todos os anos de 300 milhões a 400 milhões de dólares com a importação de cobre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá estar presente à inauguração. Foi o que ele, ávido por agendas positivas, prometeu, em Brasília, ao presidente da CVRD, Roger Agnelli. Falta apenas marcar a data exata.
Com Sossego, que dá partida ao primeiro dos cinco projetos de cobre possíveis em Carajás, o Brasil realmente começa a sair da posição de importador para a condição de exportador líquido do produto. Mas ainda é impossível dizer quando isso ocorrerá.
Sossego não irá além da primeira etapa de beneficiamento do minério, a da concentração do teor (que passará de 1% para 30% de cobre contido na rocha). Produzirá 455 mil toneladas de concentrado. Trata-se de insumo para o momento seguinte, da metalurgia, quando poderão ser produzidos 140 mil toneladas de metal de cobre, com um valor unitário muito maior.
Em cálculo grosseiro, pode-se dizer que uma tonelada de metal vale cinco toneladas de concentrado. Mas esse ganho de renda só será possível para os importadores do concentrado do Sossego. Que ficarão ainda com a prata e o ouro, subprodutos associados.
Com Sossego o Brasil vai passar a exportar concentrado de cobre, mas continuará também a importar. Isso porque a produção de Carajás irá para o exterior e não para a única metalurgia instalada no Brasil, a da Caraíba Metais, no interior da Bahia.
A Caraíba só produz menos de um quarto do concentrado de que precisa para a metalurgia, importando três quartos de suas necessidades industriais. Mesmo assim Carajás não venderá seu concentrado para a indústria baiana.
Por quê? Explicações não faltam, mas são inconvincentes. Na época do regime militar tinha-se uma política nacional do cobre. Mas não se tinha cobre. Agora existe cobre, cada vez mais. Já não há, entretanto, uma política brasileira do cobre; o assunto foi entregue às empresas.
A Companhia Vale do Rio Doce, maior mineradora do país, é dona das cinco jazidas de Carajás e dos cinco empreendimentos que as explorarão. Mas não se afina com o grupo Paranapanema, segundo maior minerador brasileiro, dono da metalurgia e da mina da Bahia. A CVRD vai exportar concentrado e a Paranapanema vai importá-lo (do Chile e da Bolívia).
Com o tempo, realmente a balança comercial do cobre deixará de ser deficitária, como tem sido sempre. Mas a que preço para a economia nacional? O projeto Sossego, o primeiro a entrar em atividade, não vai produzir metal. A metalurgia faz parte do segundo (ou terceiro) projeto da cronologia de Carajás, o projeto Salobo.
Ele vai utilizar a maior de todas as jazidas, mas não é tão rentável porque seu minério tem um indesejado teor de flúor. Precisa descartar essa impureza do cobre, o que só é possível no refino. Por isso prevê produzir 150 mil toneladas de catodo (mais oito toneladas de ouro e 20 toneladas de prata, além do molibdênio).
Terá, por essa circunstância tecnológica, maior valor agregado, tornando-se um empreendimento verticalizado (ao contrário do Sossego). Mas como envolve um risco maior, devido a sua condição inusitada no mercado, ficou para trás.
Ficaria assim se contássemos com uma política nacional, que tivesse como objetivo imediato a autossuficiência em cobre e não negócios empresariais isolados?
Bem que essa pergunta podia ser respondida, talvez até a data da festiva inauguração da mina do Sossego.
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O cobre silencioso
(Artigo publicado em agosto de 2002)
A Companhia Vale do Rio Doce, a empresa de maior rentabilidade no Brasil no ano passado e a que mais exporta, começou neste ano, no Pará, uma nova etapa da sua história de 60 anos. Como dizem seus executivos, ela está incluindo um novo produto no seu portfólio.
Aos seis itens ativos desse mostruário (ferrosos, bauxita, alumínio, caulim, energia e logística) está acrescentando um sétimo, o cobre, no qual era quase neófita até recentemente. Com essa cesta de negócios, acredita que vai se consolidar como a primeira multinacional brasileira, rigorosamente falando.
O capítulo do cobre promete grandeza equivalente à dos momentos anteriores. Na Amazônia, porém, terá dimensão maior do que tudo o que a companhia fez até hoje, em 33 anos de presença na região. Até o final desta década, cinco minas estarão funcionando na província de Carajás [só duas entraram em operação até agora ], 550 quilômetros a sudoeste de Belém, representando investimento de 2,5 bilhões de dólares (mais de sete bilhões de reais ao câmbio do dia).
A Vale se tornou dona exclusiva e absoluta das jazidas, depois de ter-se livrado da sociedade com duas enormes multinacionais (a sul-africana – agora de volta a Londres – Anglo American e a americana Phelps Dodge).
Através de subsidiárias, estará produzindo 650 mil toneladas de cobre. É o dobro e mais um trocado das 300 mil toneladas que o Brasil importa atualmente do produto, que consomem de 400 milhões a 500 milhões de dólares em divisas, o segundo item mais pesado da pauta de importação de produtos de origem mineral.
Com o cobre rendendo acima de um bilhão de dólares de faturamento anual a partir de 2009, a CVRD dobrará a renda que alcança todos os anos em Carajás através da exploração de ferro, manganês e (em vias de exaustão) ouro [a mina que estava em atividade, do Igarapé Bahia, só funcionou durante 10 anos, chegando a superar a produção de ouro de Minas Gerais]. Com a diferença de que o bilhão de dólares atual resulta da venda de mais de 50 milhões de toneladas de bens minerais, sobretudo o minério de ferro.
Para dobrar esse valor, precisará colocar no mercado apenas 650 mil toneladas de cobre, pouco mais de 1% do volume físico de ferro. A correlação dá uma ideia da diferença de valor relativo entre os dois bens minerais.
No texto distribuído paralelamente à exposição que fez para a imprensa, na semana passada, em Belém, para anunciar o início efetivo do capítulo cobre na história da Vale, o diretor de operações da companhia, Marcelo Bastos, tentou mostrar que essa nova atividade irá inovar em relação ao padrão de atuação da ex-estatal, privatizada em 1997.
Admitiu que, como mineradora, “a CVRD não verticaliza até o último grau os produtos do seu portfólio”. Se agisse assim, se tornaria “ainda mais gigante do que já é, o que representaria riscos para o equilíbrio do mercado industrial, especialmente no Brasil” [quanto humanitarismo industrial…].
No caso do cobre, porém, “o produto já sairá das minas de Carajás com 75% de valor agregado”, sustenta a empresa no documento. Ela argumenta que as agregações posteriores serão apenas na fundição, para a transformação em produtos como fios, por exemplo. “A fabricação de fios, aliás, representa 50% da utilização do produto no mundo inteiro”, enfatiza ainda.
O primeiro dos cinco projetos de cobre, conduzido pela Mineração Serra do Sossego, com investimento equivalente a US$ 380 milhões (ou pouco mais de R$ 1 bilhão ao câmbio do dia), foi descrito como o melhor que se poderia conceber em qualquer parte do mundo.
Ingressando no mercado exatamente quando há um excesso na oferta e uma competição feroz entre os produtores de cobre, a CVRD diz ter buscado “novos padrões de implantação e produção”, com os quais quebrou “verdadeiros paradigmas do mercado mundial de mineração”.
O custo de implantação do Projeto Sossego será de US$ 2,5 mil por tonelada, “o mais baixo do mundo”. Segundo a empresa, novos projetos de cobre são implantados com custo médio de US$ 3,8 mil por tonelada e a expansão de minas antigas, como as do Chile, por exemplo, exigiriam investimentos de US$ 800 e até US$ 900 por tonelada.
A redução de quase 20% no orçamento do projeto, com a economia de US$ 70 milhões em relação à última estimativa, antes do início da fase de implantação, no primeiro trimestre deste ano, só se tornou possível com medidas extremas de racionalização e otimização, incluindo a substituição de máquinas novas por equipamentos usados. Pesou também na planilha de cálculos o diferimento fiscal, que a empresa reivindicou e o governo do Pará está examinando.
Deixar o pagamento de imposto para a fase operacional e compensar essa vantagem com certo adiantamento já se tornou um mecanismo tradicional na viabilização de empreendimentos de porte expressivo (os chamados “grandes projetos”, presentes em todas as agendas contemporâneas da Amazônia), quando eles entram em mercados muito competitivos, como ocorreu pouco tempo atrás com a alumina.
Seria também o caso do cobre. O preço internacional bateu no fundo do poço. Os estoques do produto no mundo estão muito altos. Empresas com menor capacidade de competição estão fechando, enquanto as corporações gigantes engolem novas presas minerais. Mas a CVRD, repetindo a premonição do ferro de Carajás, mais de 30 anos atrás, sente o cheiro de recuperação.
Ela prevê que a produção atual, de 13 milhões de toneladas, que está deixando sobras desatendidas, seja pressionada pelo aumento da demanda no Oriente, especialmente na China. Esse mercado deverá crescerá 5,4 milhões de toneladas e a Vale pretende abocanhar grande parte desse naco com suas 650 mil toneladas de Carajás, toda ela voltada para a exportação. Não se vexa de proclamar que se trata de uma “proposta ousada”.
Mas há de convir que sujeita ao teste de consistência da controvérsia pública, infelizmente ausente no exato momento em que os empreendimentos começam a sair das pranchetas para a realidade. Durante muitos dos anos em que gastou centenas de milhões de dólares importando cobre, o Brasil tinha uma política pública (equivocada que fosse) para esse setor econômico, mas não tinha o produto.
Não, ao menos, na escala desejável à saúde financeira, econômica e estratégica do país. Agora que vai dispor de volumes significativos do bem, deixou de ter política governamental para o cobre. A primeira e última palavra está sendo de quem o produz. Palavra respeitável, é certa, mas sujeita ao necessário e salutar questionamento de terceiros.
Talvez por causa dessa lacuna, aberta pela ausência do governo e da sociedade, a Vale, que se tornará a monopolista virtual do setor de cobre no Brasil, se sente autorizada a afirmar, sem receio de contracanto, que a concentração do cobre é o máximo de verticalização em Carajás, não só possível (o que não é exatamente a verdade), como desejável (o que está distante de ser isento de dúvida).
A concentração, que eleva o teor de cobre de 1% para 30%, seria uma cunha de rentabilidade entre a simples mineração, de ganhos mínimos por sua própria natureza, e a fundição, o ponto final da cadeia produtiva, onde a exacerbada competição teria reduzido a margem de lucro a um mínimo perigoso.
Enquanto importa, seguirá para o exterior todo o concentrado de cobre que a Vale do Rio Doce estará escoando pela estrada de ferro de Carajás, com 870 quilômetros de extensão, até o porto de Ponta da Madeira, no litoral do Maranhão.
Como é próprio das paralelas, esses dois caminhos jamais irão se encontrar. Tal descompasso é próprio de certas irracionalidades econômicas, ou, talvez, sua lógica tem explicação própria, que deve ser encontrada não em manuais de economia ou qualquer outro tratado científico, mas em determinadas obras da imaginação humana menos presas a parâmetros racionais, como uma certa Alice no País das Maravilhas , escrita muito tempo atrás pelo reverendo inglês Lewis Carrol.
É uma questão a pensar. O que não pode acontecer é uma história grandiosa, como essa do cobre de Carajás, estar começando e poder vir a se tornar fato consumado, sob o generalizado silêncio atual.
A imagem que abre este artigo mostra uma escavadeira que carrega caminhão fora de estrada com mineral de cobre na mina Salobo, localizada em Marabá (Foto: Ricardo Teles/Agência Vale) .
Lúcio Flávio Pinto
