Projeto idealizado pela empresa Herculano prevê abertura de mina a 5 km do centro histórico da cidade

Área de atuação prevista no projeto é no caminho para Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, distritos muito visitados por turistas / Foto: Prefeitura de Serro

A economia tradicional da cidade do Serro, localizada na Região Central do Estado, está ameaçada pelo projeto de extração de minério de ferro que a Herculano Mineração pretende instalar na região. O alerta, feito por especialistas, é que as atividades que hoje movimentam economicamente a cidade – o turismo, a produção de queijo e a agricultura familiar – podem sofrer impactos graves.

Juliana Deprá, da coordenação estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), relata que a chegada da mineração nas cidades, além de modificar a paisagem, prejudica a segurança hídrica e as atividades de comércio. “A partir do momento que a mineração chega, ela transforma a vida do lugar. Uma bala na vendinha passa a ter o preço dela gerado a partir das oscilações do preço do minério na bolsa de valores. Tudo gira em torno da mineração. E além disso, tem uma diminuição de outras atividades que garantiam o trabalho e a renda das famílias, principalmente da agricultura familiar”, discute.

Turismo

Segundo Juliana, em cidades onde existe atividade minerária, muitos trabalhadores passam a viver na região por conta do emprego. Dessa forma, todos os serviços de hotelaria, como pousadas, hotéis e restaurantes se voltam apenas para a mineração, prejudicando o turismo.

O projeto da Herculano prevê a abertura de uma cava a cerca de 5 km do centro histórico da cidade. Serro foi a primeira cidade tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1938. “Para tirar o minério tem que fazer detonação com dinamite. Será que os casarões históricos do Serro suportarão a vibração dessas explosões? Não tem estudo sobre isso”, questiona Matheus Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo).

Juliana conta que a área de atuação prevista no projeto é no caminho para Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, distritos muito visitados por turistas, principalmente por ser uma região com muitas cachoeiras. Além da poluição, da poeira e da destruição da paisagem, as estradas tendem a ficar mais perigosas devido ao tráfego de caminhões que irão transportar os minérios.

Agricultura familiar

Além disso, a área do projeto se sobrepõe à Comunidade Quilombola de Queimadas, onde vivem cerca de 50 famílias da agricultura familiar. Lá produzem farinha, frutas, hortaliças e queijos que são vendidos no próprio município. Segundo o advogado, os moradores de Queimadas não foram consultados pela empresa. “É possível as pessoas continuarem vivendo lá? Porque viver sem água e sem conseguir plantar, para a Comunidade de Queimadas, é a mesma coisa que decretar a morte daquelas pessoas”, indigna-se Matheus.

O empreendimento que a Herculano pretende instalar está na região da bacia do rio do Peixe, principal fonte de abastecimento da área urbanizada no município. Segundo Matheus, outros rios, que abastecem regiões rurais, também serão afetados, como o Córrego do Siqueira e o Ribeirão do Lucas.

Entenda o caso

Em 2018, a Herculano Mineração apresentou um requerimento ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) solicitando a aprovação da abertura da cava para extração de minério de ferro. A área pertencia à mineradora Anglo American que, em 2015, teve o “Projeto Serro” negado pelo Codema por ameaçar a segurança hídrica do município e impactar diretamente a Comunidade Quilombola de Queimadas.

Segundo o advogado Matheus, a Herculano afirma que o projeto não é o mesmo idealizado pela Anglo American, mas até dezembro do ano passado, a empresa não teria apresentado um novo Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A Federação Quilombola impetrou um mandado de segurança, solicitando que irregularidades deveriam ser resolvidas antes do andamento do processo. A votação no Codema está suspensa por determinação judicial.

Edição: Elis Almeida