A Comissão de Legislação Participativa e o grupo de trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas realizam, na quinta-feira (15), audiência pública para discutir a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná, motivada por laudo da Embrapa. O debate será realizado às 9h30, no Plenário 3.
O relatório da Embrapa pôs em xeque dados usados pela Funai em estudos para a demarcação de terras nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. O documento informa que não existem índios em pelo menos quatro áreas indicadas pela Funai como território indígena. A Embrapa também informou à Casa Civil da Presidência da República que índios vindos do Paraguai estariam ocupando terras no Paraná, em busca de demarcação de território próprio.
As informações da Embrapa ajudaram a embasar a decisão do governo de mudar as regras de demarcação de terras indígenas. Agora, por decisão do Planalto, serão abertas consultas à Embrapa, ao Incra e a outras áreas do governo antes da definição dos decretos de demarcação de áreas indígenas, que antes ficavam a cargo exclusivo da Funai.
Foram convidados para o debate:
– a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann;
– o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes;
– a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati;
– um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);
– o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Levi Pereira; e – o professor da UnB Ricardo Verdun.
