12/12/2023
O Brasil tem pelo menos três barragens com risco alto de ruptura, todas em Minas Gerais, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). O estado possui a maior concentração de estruturas de represamento para atividades de mineração, totalizando 121 construções do tipo.
Segundo os dados da ANM, estão em situação crítica as barragens de Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais; e Barragem de Rejeito, em Itatiaiuçu. A última é controlada pela ArcelorMittal, enquanto as duas primeiras são operadas pela Vale, mineradora responsável pelo desastre de Brumadinho — o rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019, causou 270 mortes no município mineiro.
As informações foram divulgadas em dezembro a pedido da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), que monitora quase 270 barragens nas regiões filiadas. “Ainda há muito caminho a ser percorrido para que a ANM receba o investimento necessário para de fato executar 100% das suas funções”, avalia o o consultor de Desenvolvimento Econômico e Institucional da AMIG, Waldir Salvador, acrescentando que alguns avanços foram conquistados após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que obrigou o governo federal a liberar mais recursos de fiscalização para a agência.
Além das três barragens em estado de emergência nível 3, o mais alto da escala de risco, outras 29 encontram-se em alerta de grau 2 — destas, uma está localizada em Goiás e as demais em Minas Gerais. “Há uma sonegação endêmica e cultural dentro da atividade de mineração que traz severos prejuízos ao país”, afirma Salvador.
Apesar das múltiplas entidades civis e acadêmicas que contribuem para a fiscalização das barragens, somente a ANM tem autorização para definir e alterar os níveis de risco das estruturas. “É importante ressaltar que nas barragens que estão em nível 3, a agência faz um acompanhamento presencial de, no mínimo, três em três meses para acompanhar e minimizar os danos”, explica a chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração da ANM, Patricia Piza.