Nós do Movimento Serra Sempre Viva e outros movimentos e organizações, abaixo assinados, viemos denunciar, por meio desta carta, as barbáries ambientais que o município de Ibirité, MG, tem sofrido. Desde de 2017, a mineradora Santa Paulina tenta reativar sua cratera localizada na zona de amortecimento da Serra do Rola Moça no município de Ibirité. O Parque Estadual da Serra do Rola Moça (PESRM) é o terceiro maior parque em área urbana do país, faz parte da porção sul da Serra do Espinhaço e ocupa parte dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho. Além disso, possui importantes mananciais (Rola-Moça, Taboões, Bálsamo, Catarina, Barreiro e Mutuca) que abastecem Ibirité, Belo Horizonte e parte da região metropolitana. A agricultura localizada aos pés da serra é uma prática secular e rotineira de aproximadamente 400 famílias que tiram da terra a sua subsistência. A Serra do Rola Moça é considerada uma caixa d’água da região, importante para manutenção das condições de vida de seres humanos e não humanos, e é dela que a agricultura sobrevive.
Mesmo diante dos recentes crimes que levaram ao extermínio de centenas de vidas humanas e ecossistemas inteiros, como em Mariana e Brumadinho, as grandes mineradoras ainda insistem em expandir seus projetos de morte em Ibirité também.
Para evitar que a catástrofe se aproxime, foi construído um Projeto de Lei (PL 058/2019) para instituir parte da Serra do Rola moça como Patrimônio Hídrico e da Biodiversidade de Ibirité, de forma coletiva com envolvimento da comunidade e movimentos sociais. O objetivo é aumentar a proteção da serra, bem como dos mananciais e evitar que empreendimentos predatórios destruam o lugar. Entretanto, o prefeito da cidade, William Parreira (AVANTE), vetou o projeto de lei, anteriormente aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Como se não bastasse o veto sem nenhum embasamento jurídico, a mineradora Santa Paulina encaminhou para câmara de vereadores um texto, dizendo que se os vereadores derrubassem o veto sofreriam processo de improbidade administrativa. Além de absurdo, o documento tem cunho ameaçador e se configura como abuso de poder econômico com pressão indevida sobre o poder legislativo municipal.
Ouvimos que o prefeito de Ibirité protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que garante a área cobiçada para a mineradora Santa Paulina explorar minério, exatamente a área que precisamos preservar. Isso é cuspir no rosto e “matar pela segunda vez” todas as pessoas já assassinadas nos crimes tragédias das mineradoras em conluio com o Estado. Repudiamos com veemência o conluio do prefeito de Ibirité com a mineradora Santa Paulina.
Convocamos a todas e todos para que se mobilizem em defesa da Serra do Rola Moça. Exigimos que nossas vidas e a vida de todos os seres vivos sejam respeitadas! O lucro de poucos não pode prevalecer sobre o direito de todos. Solicitamos aos vereadores que cumpram seu dever de legislar pelo bem-estar do povo e que, portanto, derrubem veto do prefeito, apontando no rumo de tornar Ibirité Território Livre de Mineração.
Assinam esta Carta Aberta:
Movimento Serra Sempre Viva
Frente de Resistência Verde
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Kaipora – Laboratório de Estudos Bioculturais (UEMG)
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)
Ibirité, MG, 08 de maio de 2020.
Assista aos vídeos, abaixo, que versam sobre o assunto acima.
1 – Nossa luta é por Ibirité, MG, território livre de mineração! Sanciona o PL 058/2019, Prefeito! – 03/4/2020
2 – “Reabrir mineração em Ibirité, MG, é cinismo e deboche diante de tantos crimes” (Dom Vicente). Vídeo 8 – 31/10/2019.
