Confirmando todas as expectativas, o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro foi marcado por um aumento expressivo nos mais diversos tipos de violência contra povos indígenas no Brasil, com um crescimento de 150% nos registros de violências diversas contra esses povos.
Ao todo, 113 indígenas foram assassinados no ano passado, de acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), obtidos pelo Cimi. Apesar de ser um pouco menor do que os homicídios de indígenas praticados no ano anterior (135), o registro de outros tipos de violências somou 276 casos em 2019, contra 110 em 2018.
Foram notificadas 33 ameaças de morte, 34 ameaças várias, além de 20 homicídios culposos – quando não há intenção de matar – , 24 tentativas de assassinato, 10 casos de violência sexual, 13 casos de lesão corporal dolosa e 16 situações de racismo e discriminação étnico cultural.
Um dos casos de maior repercussão, inclusive internacional, foi o assassinato, no final do ano passado, de Paulo Paulino Guajajara, morto por na região de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão. Paulino, que também era conhecido como “Lobo Mau”, integrava um grupo de agentes florestais indígenas conhecido como “Guardiões da Floresta”.
Ele e outros indígenas foram emboscados por madeireiros dentro de seu próprio território, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo, na Terra Indígena Araribóia.
Elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o relatório anual “Violência Contra os Povos Indígenas” sistematizou informações de 2019 e será apresentado pela entidade nesta quarta-feira (30), às 11h, com transmissão ao vivo pelas redes do Brasil de Fato.
Mortes por omissão
A omissão do poder público na garantia dos direitos dos povos indígenas resultou em um aumento expressivo dos casos de suicídio e mortalidade infantil nas aldeias. Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi obteve do governo federal a informação de que houve 133 suicídios em todo o país em 2019; 32 a mais que os casos registrados em 2018.
Os estados do Amazonas (59) e Mato Grosso do Sul (34) foram os que registraram as maiores quantidades de ocorrências.
Também houve aumento nos registros de mortalidade na infância (crianças de 0 a 5 anos), que saltaram de 591, em 2018, para 825 em 2019. Foram 248 casos no Amazonas, 133 em Roraima e 100 no Mato Grosso.
Sem demarcação, mais conflitos
Além de cumprir a promessa de campanha de que não assinaria a demarcação de nenhuma nova terra indígena, o governo Bolsonaro retrocedeu em 27 procedimentos de regularização de novas áreas, que foram
devolvidos pelo Ministério da Justiça (MJ) à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo atualização do Cimi, das 1.298 terras indígenas do Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência para a finalização do seu processo demarcatório e o registro das terra em cartório. Destas 829, um total de 536 áreas não teve ainda nenhuma providência adotada pelo governo federal.
Como resultado da decisão política de congelar os processos de demarcação de terras indígenas, os conflitos por direitos territoriais mais do que triplicaram em 2019, com o registro de 35 ocorrências, contra 11 no ano anterior (2018).
Em uma delas, no Mato Grosso do Sul, estado com maior número de casos de conflito por terra registrados, um trator adaptado foi utilizado por fazendeiros em graves ataques contra comunidades indígenas. Segundo os moradores da terra indígena Dourados, o trator possuía uma perfuração na lateral, pelo qual eram disparados tiros em todas as direções. Na denúncia feita pelos indígenas, as investidas contra os Guarani-Kaiowá ocorriam sempre entre às 23h e às 4h.
No Amazonas, indígenas dos povos Apurinã e Jamamadi, do Amazonas, são constantemente ameaçados por fazendeiros que querem expulsá-los do território reivindicado. Atualmente eles encontram-se confinados em um pequeno espaço de terra. A Funai realizou um estudo preliminar para a demarcação em 2003, mas não deu continuidade.
Invasões e exploração
As invasões de terras indígenas, associadas à exploração ilegal de seus recursos naturais, têm crescido de forma alarmante no país, alerta o Cimi. A entidade atribui o aumento à postura anti-indígena do presidente da República.
“O Cimi registrou no ano de 2019, 256 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 diferentes povos. Esse total é mais do que o dobro do número registrado em 2018, quando tivemos um total de 111 casos”, informa o relatório.
Em Rondônia, por exemplo, onda de invasões intensificou a ameaça aos povos que vivem na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Segundo o Cimi, somente em de abril de 2019, estima-se que mais de 180 invasores entraram ilegalmente no território.
Na terra indígena Karipuna, foi constatado o desmatamento de cerca de 11 mil hectares do território tradicional, que era depois revendido pelos invasores, iludindo os compradores sobre a legalidade da posse. Uma operação da Polícia Federal na área chegou a apreender na apreensão de maquinários, tratores, documentos e aparelhos eletrônicos.
Edição: Leandro Melito
