01/04/2021
Fonte:https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac/cestas-basicas-para-publicos-vulneraveisDúvidas frequentes:
3/4/21 |
Início da consulta de vouchers para todos os grupos |
5/4/21 |
Início de retirada, nos supermercados, das cestas e kits |
Retire o benefício no dia informado no voucher para evitar aglomerações na loja ou impacto na logística de entregas. |
A partir de abril de 2021, as redes de supermercados EPA, Supernosso e Apoio farão parte da logística de entrega das cestas básicas e kits de higiene. Importante que cada famílias confira no voucher o local indicado para retirada do benefício.
● Estudantes da rede municipal de Educação
● Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Belo Horizonte (matrícula ativa em 2020)
● Famílias cadastradas no CadÚnico até o dia 31/3/2020 e que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
● Famílias residentes em Vilas, Favelas, Ocupações Urbanas e Conjuntos Habitacionais inscritas no CadÚnico, no Sistema SUS-BH ou em programas e cadastros da Urbel
● Beneficiários do Programa Bolsa Moradia
● Ambulantes licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana
● Camelôs com deficiência licenciados
● Trabalhadores informais licenciados em Shoppings Populares
● Engraxates e lavadores de carro cadastrados pela Secretaria Municipal de Política Urbana
● Carroceiros cadastrados pela BHTrans
● Catadores de materiais recicláveis, avulsos e cooperados, cadastros pela SLU ou Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT)
● Agricultores urbanos cadastrados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar
● Povos e Comunidades tradicionais
● Pessoas com medidas protetivas acompanhadas pela Subsecretaria de Direito e Cidadania
● Permissionários do serviço de Transporte Suplementar (pessoas físicas) cadastrados pela BHTrans
● Trabalhadores do Transporte Escolar cadastrados pela BHTrans
● Famílias atendidas pelo Programa Superar cadastrados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
● Famílias de grupos de Economia Solidária cadastrados pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego
● Feirantes:
Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena
Feira do Programa Espaço de Cidadania (PEC),
Feira de Plantas e Flores
Feira Tom Jobim, todas da regional Centro-Sul
Feirantes licenciados no Programa Jornada Produtiva nas feiras Novo Tirol, Sagrada Família, Comendador Negrão de Lima, Duque de Caxias, Praça Diogo de Vasconcelos, São Gabriel, Floramar, Buritis, Jaraguá e Praça da Economia
Feirantes licenciados das Feiras Modelo Savassi e Santo Agostinho
● Ambulantes licenciados com veículos automotores
● Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos das artes cênicas
O titular do cadastro deve acessar o site cestabasica.pbh.gov.br usando seu nome e CPF. O sistema indicará se a pessoa deve retirar:
▸cesta básica
▸cesta básica e um kit higiene
▸somente o kit higiene (no caso de pessoas que já receberam cesta básica em substituição à alimentação escolar da rede municipal de ensino).
Indicará, ainda, data de retirada, local (supermercado e endereço), horário (manhã ou tarde/noite) e número do voucher (código que autoriza a retirada para o CPF da pessoa junto ao supermercado) para retirada da cesta. Na loja indicada no sistema, apresente o seu RG com CPF (ou outro documento oficial com foto e CPF) e assinar um recibo.
Sim, haverá a distribuição enquanto durar a situação de Emergência em Saúde Pública (pelo Covid-19). Mensalmente a Prefeitura avalia a distribuição.
São 12 itens, compreendendo:
– 5 kg de arroz, tipo 1
– 5 kg de açúcar cristal
– 2 kg de feijão carioca, tipo 1
– 1 kg de fubá de milho
– 500 g de macarrão parafuso massa com ovos
– 500 g de macarrão espaguete massa com ovos
– 1 kg de sal refinado
– 1 frasco de óleo de soja (900 ml)
– 1 kg farinha de mandioca
– 2 pacotes de leite em pó (400 g cada)
– 1 lata de extrato de tomate (350 g)
– 1 lata de sardinha (250 g)
É importante fazer a conferência da cesta e para checar se ela está completa.
– 8 sabonetes corporais
– 2 litros de cloro
– 10 sabões em barra
O titular deve fazer uma procuração simples para algum outro responsável, indicando quem será a pessoa que fará a retirada da cesta. A procuração não precisa ser reconhecida em cartório, devendo ter apenas os dados do titular e da pessoa que fará a retirada, além da assinatura do titular do cadastro.
Para retirar a cesta, será preciso apresentar o documento do responsável legal e o próprio documento, além da procuração.
Não, a cesta poderá ser retirada na mesma loja indicada no sistema até o fim do mês corrente, mas é recomendável que a data informada seja seguida para evitar aglomerações ou impactos de logística.
Entre em contato pelo chat disponível no próprio site cestabasica.pbh.gov.br.
A Prefeitura realizou, no mês de março de 2021, uma atualização na base de beneficiários. Os responsáveis por estudantes que não estão mais matriculados na rede municipal de ensino foram removidos e as novas matrículas foram inseridas.
Aquelas famílias que não estão mais na lista da rede municipal de ensino, mas que estão no Cadastro Único permanecem acessando o benefício normalmente.