Movimentos sociais, entidades ambientalistas e a população de Araçuai, Itinga e do restante do Vale do Jequitinhonha estão denunciando ao Ministério Público Estadual e  Ministério Público Federal por meio do mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que seja apurada a absurda autorização dada a empresa Sigma Lithium para minerar lítio na Chapada do Lagoão, que é uma importantíssima Área de Preservação Ambiental (APA) de recarga aquífera, com 139 nascentes e conservação de biodiversidade. Lagoão é considerado a caixa d’água da região do semiárido que já vem sofrendo escassez hídrica, e atividades históricas predatórias variadas, como desmatamento, intoxicação por agrotóxico e a  monocultura do eucalipto.

Na região da Chapada do Lagoão há inúmeras famílias, incluindo diversas comunidades tradicionais, dentre elas chapadeiros, agricultores familiares e quilombolas, tais como, Córrego Narciso do Meio, Giral, Córrego Narciso de São Pedro, Tesoura, Piauí e Malhada Preta. Essas populações não foram consultadas de forma prévia e livre, como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.

Faz-se necessário a construção emergencial de uma força tarefa composta por grupos de pesquisadores e de integrantes das comunidades locais, seus verdadeiros guardiões e guardiãs, que focalize estudos temáticos relacionados ao mapeamento destas comunidades, seus territórios, direitos, bem como o registro do seu imenso repertório cultural associado também às praticas de manejo, agrícolas, alimentares e extrativistas. Fundamental inventariar os seus bens culturais materiais e imateriais, sítios e lugares de memórias de territórios de forma participativa. Imprescindível ainda criar mecanismos de comunicação e de denúncias em nível nacional e internacional de mais este caso inaceitável de violações aos direitos humanos e ao meio ambiente em Minas Gerais.

1 Doutora em Arqueologia pelo MAE/USP; Pós-Doutorado Antropologia e Arqueologia-FAFICH/UFMG; Mestre em Educação pela FAE/UFMG; Historiadora e Arqueóloga. Membro da ONG CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva). Email: alenicebaeta@yahoo.com.br