22/09/2013
Por Laepi Ceppac
Diante do atual cenário, de graves violações aos direitos dos povos indígenas, decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas terras, o Colóquio tem por objetivo refletir e debater sobre os avanços, retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal, acerca do atual modelo de demarcação das terras indígenas, sob a perspectiva do direito, da antropologia e de áreas conexas, oportunidade em que se discutirá sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 e o Projeto de Lei Complementar nº 227, em trâmite no Congresso Nacional.
Esse colóquio servirá também para que as entidades, instituições e participantes possam produzir um manifesto de apoio aos povos indígenas e a atuação dos/as antropólogos/as nos processos demarcatórios e contra quaisquer atos tendentes a suprimir direitos e gerar incertezas para os povos indígenas, a ser encaminhado ao Poder Judiciário, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, assim como a outras entidades profissionais e científicas.
Dia 02 de outubro de 2013, às 9:30, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, Edifício Sede, no SAS – Quadra 05 – bloco N – lote 02, em Brasília – DF.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.