Nesta terça-feira (11/10/22), às 10 horas, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza visita técnica à Aldeia Arapoã Kakyá, da etnia Xukuru-Kariri, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

O objetivo é verificar as condições em que se encontram as crianças em idade escolar e o cumprimento do direito constitucional à educação indígena. A aldeia fica na antiga Fazenda Bruma, na Estrada de Melo Franco, próximo à Fazenda Flora da Índia, no município.

A visita atende a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão e quer apurar se tem sido respeitado o direito à educação, em consonância com os direitos à proteção, à cultura e aos modos de vida, constitucionalmente garantidos a essas populações.

ALDEIA

Conforme o gabinete da parlamentar, em fevereiro deste ano 15 famílias da etnia Xucuru Kariri fundaram a Aldeia Arapoã Kakyá, a partir de retomada indígena em área da antiga Fazenda Bruma, na zona rural de Brumadinho.

A aldeia abriga 17 crianças em idade escolar e, segundo o gabinete, possui professores formados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e reivindica o direito à educação escolar indígena, assegurado na Constituição Federal.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) também assegura às comunidades indígenas o direito a esta modalidade da educação básica diferenciada, específica e bilíngue, que garanta às comunidades e povos suas memórias, com a recuperação e a preservação de suas históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e de demais comunidades indígenas.