Novo episódio do ‘Outra estação’, da Rádio UFMG Educativa, mostra como ciganos, indígenas e quilombolas estão combatendo a pandemia

Uma grande diversidade de modos de vida está contida na classe das comunidades tradicionais, desde populações mais conhecidas, como as indígenas e quilombolas, até outras pouco noticiadas, como os ciganos. São comunidades distribuídas por todas as regiões do país com formas próprias de organização social e que estão desprotegidas diante da ameaça da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Além de estarem expostos à contaminação pelo vírus, esses grupos têm suas atividades econômicas e modos de vida diretamente impactados pela pandemia. Um dos motivos é a falta de acesso dessas populações aos próprios territórios, o que dificulta por exemplo o plantio de alimentos. O enfraquecimento das políticas de direitos humanos nos últimos anos é outro fator que contribui para a maior vulnerabilidade das populações tradicionais ao coronavírus.

Essas e outras questões são discutidas no novo episódio do Outra estação. O programa ouviu indígenas, quilombolas e ciganos que contam como estão sendo afetados pela Covid-19 e quais são as estratégias que vêm construindo para enfrentar esse momento de pandemia. O programa também entrou em contato com uma série de órgãos públicos para saber o que está sendo feito para atender às demandas dos povos tradicionais e falou sobre as ações da UFMG voltadas para esses grupos.

Direitos dos povos tradicionais 

O primeiro bloco do programa explica o conceito de povos e comunidades tradicionais no Brasil. Eles foram reconhecidos formalmente pelo governo federal em 2007 por meio de um decreto que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O texto define esses grupos como sendo aqueles que possuem formas próprias de organização social e que, na ocupação de seus territórios, vivem suas diferenças econômicas, religiosas e culturais. 

Cabe ao poder público garantir que as comunidades tradicionais possam ocupar seus territórios e ter acesso aos recursos naturais que utilizam como forma de garantir suas existências físicas, econômicas e culturais. Porém, é comum que o direito não seja cumprido. A falta de acesso integral a seus territórios é uma das razões para muitas comunidades enfrentarem condições de vida precárias.

Os entrevistados nessa parte do programa foram o professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG Aderval Costa Filho, que foi o responsável por coordenar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais na época em que ela foi construída e implementada e a superintendente de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Carolina Gusmão.

Em meio a essa crise provocada pela pandemia de Covid-19, os gestores públicos devem definir junto com as comunidades tradicionais as formas de auxiliá-las, tanto em questões de saúde, quanto para diminuir prejuízos econômicos. A questão foi destacada pela pró-reitora de Extensão da UFMG Cláudia Mayorga.

“Muitas vezes nós vemos uma relação unilateral, a política pública vem com uma série de medidas, soluções, propostas, que acabam desconsiderando os saberes e conhecimentos tradicionais, o que acaba tendo um efeito de violência sobre esses povos”

A professora também falou sobre as ações que a UFMG têm desenvolvido como o acompanhamento da situação dos povos indígenas maxacalis e a produção de boletins semanais com campanhas de apoio a indígenas, quilombolas e terreiros de axé.

Taxa de letalidade do vírus é alta entre quilombolas

O primeiro bloco do programa destacou ainda os impactos do coronavírus para os quilombolas. Até esta quarta-feira (13), foram registradas 21 mortes por Covid-19 entre quilombolas, de um total de 128 casos de infecção confirmados, segundo os dados levantados pela Coordenação Nacional de de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Esses números indicam uma morte a cada 6 infecções entre quilombolas, enquanto no país como um todo os registros giram em torno de uma morte a cada 14 infecções confirmada.

Uma das coordenadoras da Conaq, Givânia Silva, contou que vários problemas de ordem socioeconômica dificultam que os quilombolas cumpram recomendações feitas pelas pelas autoridades da área da saúde para frear a Covid-19. Por exemplo, alguns moradores precisam ir à cidade para manter suas rendas ou buscar serviços de saúde, já que várias comunidades carecem desse tipo de atendimento. Eles também vêm enfrentando dificuldades para solicitar o auxílio emergencial de 600 reais do governo federal, já que o pedido deve ser feito, preferencialmente, pela internet.

“Em alguns lugares as pessoas não têm terra para plantar. Como elas ficam em casa? Como elas vão lavar as mãos toda hora se, às vezes, não têm água potável nem para beber?”

Sem terras demarcadas, indígenas têm dificuldade de implantar medidas de isolamento social

O segundo bloco do Outra estação abordou as condições dos indígenas brasileiros diante da pandemia. Segundo a plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia da Covid-19 no Brasil, uma parceria entre o Instituto Socioambiental e pesquisadores da UFMG, até esta quarta-feira foram registradas 277 infecções por coronavírus entre indígenas e 19 mortes pela doença. Esses números se referem à zona rural, já que, segundo o site, não há um levantamento oficial de casos entre indígenas que vivem na área urbana.

Entre os problemas enfrentados pelos indígenas estão a falta de demarcação das terras, o que cria entraves para o isolamento dessas populações. A questão foi levantada pelo estudante de medicina da UFMG Otávio Kaxixó, que é o coordenador estudantil do Programa de Educação Tutorial Indígena da universidade.

Otávio também falou sobre o projeto de prevenção e combate ao novo coronavírus em aldeias indígenas que está sendo desenvolvido por ele e outros alunos de graduação em parceria com a professora Lívia Pancrácio, coordenadora do Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG. A ideia é não apenas conhecer os diversos meios que as comunidades têm adotado para se proteger, mas também passar orientações para líderes indígenas e equipes de saúde que atuam nas aldeias.

“Existem algumas dificuldades em fechar as aldeias porque ainda não temos nossos territórios demarcados”.

Outro entrevistado foi Dinamam Tuxá, um dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Ele falou sobre o aumento das invasões nas terras indígenas durante o período de pandemia e sobre a falta de participação dos indígenas no planos de combate à Covid-19 elaborados pelos governos estaduais.

“A questão primordial é a vulnerabilidade dos indígenas em termos de imunidade. O risco do coronavírus dentro das aldeias é de um verdadeiro genocídio”.

Coronavírus já atinge acampamentos ciganos

Outra população tradicional que vem enfrentando dificuldades neste período de pandemia de Covid-19 são os ciganos. Boa parte deles vive em acampamentos que são formados por barracas, não possui saneamento básico, e muito menos, banheiros, o que dificulta o acesso à água para seguir as recomendações de higiene tão necessárias para o combate ao coronavírus. A pandemia também têm deixado os ciganos sem renda.

Os relatos sobre a situação dos ciganos foram feitos pelo doutor em Informação e Comunicação em Saúde e Assessor para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso, Aluízio de Azevedo Silva Júnior, pelo  presidente da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos, Itamar Pena Soares e pela vice-presidente da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos, Valdinalva Barbosa. Ela mora em Ibirité, na região metropolitana de BH, e foi infectada pelo coronavírus.

“Sou do grupo de risco, tenho diabetes. Fiquei mais de 20 dias sem poder sair da barraca, me sentia muito mal. Nós não temos saneamento básico. O mato é o nosso banheiro”.

Para saber mais sobre o tema

Entrevista completa com doutor em Informação e Comunicação em Saúde e Assessor para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso, Aluízio de Azevedo Silva Júnior.

Ouça e entrevista com Aluízio de Azevedo Silva Júnior

“Produção social dos sentidos em processos interculturais de comunicação e saúde: a apropriação das políticas públicas de saúde para ciganos no Brasil e em Portugal” – Tese de Aluízio de Azevedo Silva Júnior

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2015 – Estatuto do Cigano

A construção das identidades ciganas no Brasil– Especial do Jornal da USP

Site do programa Saberes Tradicionais da UFMG

Site do IBGE sobre a Covid-19

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

Produção

O episódio 40 do programa Outra estação é apresentado por Beatriz Kalil, a produção é de Breno Benevides, Tiago de Holanda e Arthur Bugre, a edição é de Tiago de Holanda, os trabalhos técnicos são de Breno Rodrigues e a coordenação de jornalismo é de Paula Alkmim.

O programa inseriu trechos de três músicas. A primeira é cantada pela mestra Makota Valdina, de um terreiro localizado em Salvador (BA) — a gravação completa pode ser ouvida no no canal Saberes Tradicionais UFMG no YouTube. A segunda música é um canto do grupo indígena Kaxixó e foi gravada em um encontro de jovem indígenas desse grupo. A gravação foi enviada à Rádio UFMG Educativa por Otávio Kaxixó. A terceira música se chama “Bute Pilon”, é cantada em uma língua cigana e sua inclusão no programa também foi sugerida pelos entrevistados. A gravação utilizada foi feita pela dupla Edy Britto e Samuel.

O Outra estação aborda, semanalmente, um tema de interesse social. Na Rádio UFMG Educativa (104,5 FM), vai ao ar às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h30. O conteúdo também está disponível nos aplicativos de podcast, como o Spotify.