As famílias da comunidade quilombola Teodoro de Oliveira, no município mineiro de Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, têm uma boa notícia. O Incra/MG publicou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade. O documento reúne as peças mais importantes para a regularização do território quilombola.
O RTID é composto pelo relatório antropológico, levantamento fundiário, planta e memorial descritivo, cadastramento das famílias e levantamento de eventuais sobreposições dos imóveis que constituem a área pleiteada, que no caso da Teodoro de Oliveira soma 3.863 hectares. Os interessados têm 90 dias após a publicação e notificação para contestarem o relatório. Após ratificação ou modificação, o Incra inicia os trabalhos para a regularização fundiária que culmina com a titulação coletiva da comunidade.
A Família Teodoro de Oliveira é constituída por familiares descendentes das três irmãs Luiza, Joaquina e Rita Theodora de Oliveira que herdaram, por testamento, os bens de José da Silva Botelho, senhor de sua mãe, que era escrava. Entre 1920 e 1960, ocorreu um processo de expropriação do território que levou os ramos de descendentes das três irmãs a uma diáspora para outras cidades como Brasília, Belo Horizonte e São Paulo. Os dados são do relatório antropológico elaborado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor) em convênio com o Incra e a empresa Fosfertil.
Para um dos membros da comunidade identificados pelo RTID, Ricardo Maciel, a publicação é um passo importante para a melhoria de vida que esperam os remanescentes de quilombolas. “Considero uma surpresa, não estava esperando. Nossa família é de classe pobre, todo mundo depende do emprego e 99% não tem casa própria. O relatório vem beneficiar as famílias na busca de condições melhores”, afirma.
Há 57 processos para regularização de comunidades remanescentes de quilombolas abertos na superintendência do Incra em Minas Gerais, dos quais outras 13 já tiveram o RTID publicado anteriormente.
