O Procurador-Geral de Minas Gerais, Sr. Jarbas Soares Júnior, cumpre hoje (8) uma agenda na região Norte de Minas Gerais. O objetivo, segundo nota da PGR, é discutir o fim dos lixões na região. No entanto, a maior parte da agenda do Procurador-Geral será destinada a tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração da empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM).
Para se manifestar contra a mineradora chinesa, as comunidades geraizeiras pregaram cartazes e escreveram, no chão de terra, os dizeres “Fora SAM”. A empresa pretende se instalar dentro do território das comunidades tradicionais geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis.
O processo
Em 24 de maio de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais assinou um Termo de Compromisso com a SAM, sem a participação ou consulta às comunidades atingidas. Após esse termo, a mineradora retornou ao território e tem realizado visitas domiciliares, em plena pandemia, violando o isolamento social que as comunidades vêm fazendo para se protegerem.
Depois da mobilização das comunidades e a publicação de nota contestando o acordo, o MPMG se reuniu com os geraizeiros e propôs uma visita ao território, o que ocorreria no dia de hoje (8). A visita, que acarretaria em uma grande presença de pessoas de fora no território, como promotores, políticos, agentes de segurança e imprensa, teve pedido de remarcação, por parte dos geraizeiros, para setembro de 2021, quando o avanço da vacinação permitiria maior segurança ao povo tradicional.
Moradores se manifestaram nesta quinta (8) / Foto: Comunidades do Território Tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas
A pandemia já contaminou mais de 800 pessoas no território e passa por uma das fases mais críticas.
No mesmo ofício, foi solicitada atenção e celeridade à regularização fundiária do território, que já possui processos administrativos abertos junto ao Governo de Minas. Mas em razão do licenciamento para o Projeto Bloco 8, tem sido negligenciada.
Mineradora está atuando no território
Uma outra preocupação, relatada por Felipe Soares, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), são as visitas familiares realizadas pela SAM nos últimos meses. Representantes da mineradora têm visitado as famílias geraizeiras no intuito de convencê-las a aprovar o projeto.
“Isso é uma dupla violação. Primeiro, viola o direito de consulta, porque ela está tentando convencer as comunidades de que o projeto dela é bom, e isso é uma mácula ao processo livre e de boa fé de consulta à comunidade. E por outro lado viola o próprio isolamento social que as comunidades têm feito para se protegerem, visto que até o momento não foram priorizadas na vacinação”, explica Felipe.
Ele destaca ainda o problema da falta de informação, visto que as comunidades não receberam resposta oficial sobre a solicitação de regularização fundiária apresentada. A comunidade também reivindica que o Termo de Compromisso, construído sem a participação das comunidades, seja revogado. “Nosso território tem que ser demarcado, não minerado”, afirmava o cartaz de um morador no ato de hoje.
*Com informações das Comunidades do Território Tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas
Edição: Rafaella Dotta
