Em 2014 as ocupações urbanas da região metropolitana de BH fizeram diversos atos públicos pelo DESPEJO ZERO, exigindo que não houvesse reintegração de posse no campo ou na cidade sem alternativa de moradia digna, como prevê o Estatuto das Cidades. 

No início de 2015 iniciamos o diálogo com novo Governo do Estado de MG para construir uma proposta de Mesa Estadual de Diálogo e Negociação para com as ocupações da cidade e do campo.

No intuito de avançar no debate para a criação de uma Mesa de Diálogo e Negociação realmente efetiva, com ampla participação popular e com poderes reais para a garantia do direito à moradia e à cidade, os movimentos sociais estão convocando toda a sociedade civil para participar do Seminário que segue. 

Na parte da manhã, mesas expositivas sobre o tema dos conflitos fundiários com a participação dos movimentos sociais, entidades que constituem a rede de apoio das ocupações urbanas e a especialista no tema: Ralquel Rolnik, ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. 

Na parte da tarde, grupos de trabalho para discutir e elaborar proposições da parte da sociedade civil para a construção da minuta de Decreto Lei que o Governo do Estado apresentou para a instituição da referida mesa. 

Programação: 

08:30 - 11:00

Brigadas Populares 
MLB
CPT
Coletivo Margaridas Alves 
Arquitetos Sem Fronteiras 
Pólos de Cidadania (UFMG)
Cidade e Alteridade (UFMG) 
Praxis (EA/UFMG)
Indisciplinar 
Grupo de Trabalho Indisciplinar - Moradia da PUC MINAS

11:00 - 12:00 Raquel Rolnik 

12:00 - 14:00 Almoço

14:00 - 14:30 Apresentação da minuta e divisão dos grupos de trabalho

14:30 - 16:00 Grupos de Trabalho 

16:00 - 18:00 Plenária para conclusão da contra-proposta de Minuta


O seminário é aberto a participação de estudantes, profissionais, membros de ocupações urbanas, lideranças comunitárias, movimentos sociais e interessadas/os.

Pela universalização do direito à moradia em MG, 


Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Comissão Pastoral da Terra, Coletivo Margarida Alves, Polos de Cidadania (UFMG), Cidade e Alteridade (UFMG), Praxis (UFMG), Arquitetos Sem Fronteira, Grupo de Trabalho Interdisciplinar - Moradia da PUC MINAS e Indisciplinar.