Congresso Internacional

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Escola Superior Dom Helder Câmara-BH

PROGRAMAÇÃO:

17h

Credenciamento

19h às 20h

Solenidade de abertura

Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf – Magnífico Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Prof. Antônio Augusto Junho Anastasia – Governador do Estado de Minas Gerais.

Sr. Márcio Lacerda – Prefeito Municipal de Belo Horizonte-MG.

 

20h às 22h

Palestras

Dr. Adriano Magalhães Chaves

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Princípios do Direito Ambiental – Resíduos Sólidos e Florestas

Prof. Paulo Affonso Leme Machado

Mestre em Direito Ambiental. Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Limoges – França. Professor de Direito Ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).

 

Os Problemas Jurídicos da Energia em Transformação, a partir de Energia Fóssil e Nuclear para Energias Renováveis

Prof. Gerd Winter

Professor Doutor em Direito Público, Direito Europeu e Sociologia. Diretor de Pesquisa em Direito Ambiental Europeu. Professor na Universidade de Bremen- Alemanha.

Presidente de Mesa: Élcio Nacur Rezende

Mestre e Doutor em Direito. Coordenador do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.

22h às 23h

Coquetel de Abertura

09h às 12h

Palestras

Avanços e Retrocessos na Legislação Ambiental Brasileira

Prof. Nicolao Dino

Procurador Regional da República. Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

As Dificuldades e Desafios da Implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Prof. Mário Werneck

Mestre em Direito. Professor na FUMEC. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

A Rio+20 e o Desenvolvimento Sustentável

Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer

Mestre e Doutor em Direito. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ.

Sistemática de Comando e Controle das Normas Ambientais e a Anuência de Supressão em Mata Atlântica em face da Lei Complementar nº 140/2011

Prof. Marcelo Kokke

Mestre em Direito. Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Presidente de Mesa: Prof. José Adércio Leite Sampaio

Jurista. Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República. Secretário Geral do CNMP. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

 

14h às 17h

Defesa de Trabalhos

Composição da Comissão Científica:

Profa. Dr. Beatriz Souza Costa;

Prof. Dr. Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Prof. Dr. Émilien Vilas Boas;

Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto;

Prof. Dr. Paulo Adyr Dias do Amaral;

Prof. Ms. Romeu Faria Thomé da Silva.

Grupos de Trabalho:

1 – Direito Ambiental Internacional;

2 – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;

3 – Direito Ambiental e Direitos Humanos.

19h às 22h

Palestras

Prevenção do Risco de Catástrofe Natural: Princípios Emergentes em Clima de Emergência

Profa. Carla Amado

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa-Portugal.

Direito Ambiental Brasileiro: realidade e perspectivas

Prof. Édis Milaré

Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Ambiental da USP. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

 

Direito, resiliência e sustentabilidade em tempos de transição

Prof. Jeffry S. Wade

Professor Doutor em Direito. Diretor de Divisão de Meio Ambiente Centro para Responsabilidade Governamental
Universidade da Flórida – EUA – Faculdade de Direito.

 

Presidentes de Mesa:

Profa. Beatriz Souza Costa

Mestre e Doutora em Direito. Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Bruno Campos Silva

Advogado. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental.

 

  

09h às 12h

Palestras

O Futuro do Direito Ambiental

Prof. Jesus Jordano Fraga

Professor Doutor em Direito Administrativo. Professor de Direito Administrativo e Internacional da Universidade de Sevilha – Espanha.

 

Repensando o Estado de Direito Ambiental

Prof. José Rubens Morato Leite

Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University – Sydney – Austrália. Doutor em Direito Ambiental pela UFSC.

 

Sustentabilidade: Economia versus Meio Ambiente

Prof. Luís Paulo Sirvinskas

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP.

 

Presidente de Mesa: Profa. Valdênia Geralda de Carvalho

Mestre em Direito. Pró-Reitora de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

14h às 17h

Defesa de Trabalhos

Composição da Comissão Científica:

Profa. Dr. Beatriz Souza Costa;

Prof. Dr. Bruno Torquato de Oliveira Naves;

Prof. Dr. Émilien Vilas Boas;

Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto;

Prof. Dr. Paulo Adyr Dias do Amaral;

Prof. Ms. Romeu Faria Thomé da Silva.

 

Grupos de Trabalho:

 

1 – Direito Ambiental Internacional;

2 – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;

3 – Direito Ambiental e Direitos Humanos.

 

19h às 22h

Princípio do Poluidor-Pagador

Profa. Danielle de Andrade Moreira

Mestre e Doutora em Direito. Professora de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).   Coordenadora do Setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA-Jur) da PUC-Rio.   Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ. 

 

Biodiversidade Pós-Rio + 20

Profa. Cristiane Derani

Mestre e Doutora em Direito. Livre Docente pela USP. Professora na Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC.

 

 

Palestra Magna de Encerramento:

Prof. Dr. Josafá Carlos de Siqueira, SJ – Magnífico Reitor da PUC-Rio

Mestre e  Doutor em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de  Campinas. Licenciado em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE/BH). Bacharel em Teologia pelo Centro de Ensino Superior da Companhia de Jesus em Belo Horizonte/MG.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf, SJ

Mestre e Doutor em Direito. Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

* Programação sujeita a alterações