23/11/2010
Na próxima quarta-feira, 24, o Congresso Nacional vai discutir o Projeto de Lei da Câmara – 122/06 (PLC-122/06), que prevê a criminalização da homofobia no país, no Seminário sobre Assassinatos de LGBT, das 13h30 às 17h, na sala da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias.
Participam dos debates os deputados Iriny Lopes, Paulo Pimenta e Iran Barbosa, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Ricardo Balestreri, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Além dos nomes governamentais, representantes LGBT também vão participar, como Yone Lindgren, da Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas, Toni Reis e Keila Simpson, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
O seminário vem à baila depois dos ataques de jovens homofóbicos em São Paulo e do sargento que deu um tiro em um jovem gay no Rio de Janeiro, na última semana, com forte cobertura na grande mídia.
Confira a programação:
14h – Abertura
14h30
Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT
(Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT)
Érico Nascimento, pesquisador do Núcleo de Estudos da Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. “Violência contra LGBT no Rio de Janeiro – Relatório de 01 ano de homofobia como motivação de crimes nos Registros de Ocorrências Policiais do Rio”
Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil
16h30
Debate
17h
Encerramento