Os grupos e associações abaixo-assinados vem, por meio deste, convidar os senhores para a participar do "Curso Diálogos e Conquistas – Direitos à Afirmação Étnica e Territorial como Instrumentos de Avanços para uma Intervenção com base na Convenção 169 da OIT", que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2013, no auditório Professor Baesse (4º andar) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas- FAFICH, UFMG, localizada na Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte.
Trata-se de um curso que tem sido realizado em diversas localidades do Brasil, com o objetivo de oferecer aos movimentos sociais representantes de povos e comunidades tradicionais instrumentos para o exercício de direitos humanos referentes às diversas identidades culturais. Estarão presentes representantes de comunidades quilombolas, indígenas, ciganos e ocupações urbanas.
O primeiro dia, quinta-feira, dia 10, será dividido em dois blocos, manhã e tarde. O primeiro bloco começará às 8:30h, quando haverá exposição sobre a Convenção169 da OIT e sua aplicação. A parte da tarde se iniciará às 14h e se estenderá até as 18:30h, quando serão apresentados e discutidos os dispositivos da Convenção 169 e feitas discussões em grupos sobre os problemas e questões de cada grupo representado.
Já no segundo dia, sexta-feira, dia 11, as atividades serão realizadas apenas na parte da manhã, iniciando às 8:30h. Este momento será destinado à análise do resultado da discussão em grupos ocorrida no dia anterior, bem como ao debate com os membros dos órgãos do poder público e entidades privadas, com o intuito de encontrar soluções e alternativas para os problemas levantados durante o curso. A programação segue em anexo.
Ressaltamos a importância de sua presença, pois possibilitará o diálogo com o NUQ, visando a efetivação dos direitos das Comunidades e Povos tradicionais.
Pedimos a gentileza de confirmar o recebimento do e-mail, bem como a participação assim que possível.
Atenciosamente,
Observatório de Justiça da Brasileira – OJB
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA
Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais
Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais – NuQ
