A Universidade Estadual de Montes Claros tem o prazer de convidá-lo/la para o lançamento do portal eletrônico Mapa dos Conflitos Ambientais do Estado de Minas Gerais. Este portal é resultado da pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei e a UNIMONTES que coordenou a pesquisa referente ao norte e noroeste de Minas.

         A pesquisa teve como objetivo a elaboração de um mapeamento qualitativo dos conflitos ambientais em Minas Gerais ocorridos entre os anos de 2000 a 2010, a partir da identificação, caracterização e classificação dos casos de violação do direito humano ao meio ambiente, considerando a existência de denúncias institucionalizadas e/ou manifestação de sujeitos sociais. A intenção é que tal mapeamento funcione como um instrumento de defesa dos direitos e também de elaboração e execução de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à democratização da apropriação dos territórios e condições naturais para grupos política e economicamente fragilizados.

         De forma a viabilizar a realização da pesquisa, o projeto foi dividido em etapas correspondentes às doze mesorregiões do estado, a saber: Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Oeste de Minas, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Campo das Vertentes, Sul/Sudoeste de Minas e Zona da Mata.

         A metodologia foi desenvolvida em duas frentes complementares de trabalho. A primeira consistiu-se em trabalhos de campo, por meio da pesquisa documental e consulta a Promotores, Oficiais de Justiça e Procuradores da República nas sedes das comarcas do Ministério Público Estadual de Minas Gerais e nas regionais do Ministério Público Federal, além de entrevistas com representantes de associações, sindicatos, movimentos sociais e entidades envolvidos em casos de conflito ambiental. Foram então visitadas as sedes de 228 comarcas para os registros de casos institucionalizados de conflitos.

         A segunda frente de trabalho consistiu na realização de oficinas com representantes de grupos sociais envolvidos em casos de conflito ambiental, visando à apreensão da perspectiva dos próprios atores expostos aos impactos, danos e/ou riscos ambientais. Dessa forma, por meio de consulta aos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, foi realizada a coleta dos casos de conflitos formalizados e não formalizados.

         Assim sendo, a metodologia utilizada na pesquisa buscou identificar os conflitos formalizados ou institucionalizados, bem como aqueles não formalizados, mas de considerável reconhecimento público ou com relevância social face à agressão ambiental identificada.

         Temos o prazer de apresentaremos o Mapa dos conflitos ambientais que dizem respeito ao Norte de Minas Gerais no dia 20 de setembro de 2011, no Auditório da Fadenor/Unimontes, Montes Claros /MG, dàs 18:30h às 22h.

Em anexo enviamos a programação preliminar do evento. Agradecemos a sua atenção e contamos com a sua presença. Atenciosamente, a equipe.

Montes Claros, 10 de setembro de 2011.