28/06/2013
Debate organizado pelo Instituto de Estudos Críticos do Direito Local: Instituto de Advogados Brasileiros, av. Teixeira de Freitas, 5 – 3 andar, Centro- Rio de Janeiro (RJ) Hora: 18:30 Debatedores: Miguel Baldez e José R. Bessa Freire
Povo Aranã Caboclo e Pankararu-Pataxó, do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, denunciam morosidade na regularização de seus territórios
Decreto nº 12.268, de 29 de novembro de 2024: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lagoa Grande, localizados nos Municípios de Araçuaí, Novo Cruzeiro e Jenipapo de Minas, Estado de Minas Gerais
Decreto nº 12.267, de 29 de novembro de 2024: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Marobá dos Teixeira, localizados no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais
União e Incra devem concluir demarcação de território quilombola em Minas Gerais
EdUERJ lança “Civilização e revolta”