Decreto busca regularizar situação de comunidades tradicionais em Minas

21/11/2017

Medidas visam facilitar obtenção do título de posse das terras por quilombolas e indígenas

Comunidades tradicionais estão esperançosas com nova política estadual
Manoel Marques | Imprensa MG

Decreto publicado pelo governo do Estado busca facilitar a obtenção do título de posse de terras por quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais de Minas. A expectativa é conceder 5 mil titulações até junho de 2018. Um dos maiores problemas enfrentados pelas comunidades é a falta de terras para cultivo.

O texto define os procedimentos para a certificação de terras pertencentes às comunidades tradicionais, ou seja, comunidades quilombolas, indígenas, de vazanteiros e outras matrizes tradicionais do estado. Além disso, o texto simplifica a titulação coletiva destas terras, passo importante para as comunidades.

Ouça a reportagem de Samuel Sousa neste link

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