13/09/2024
O Decreto nº 48.893, assinado pelo Governador Romeu Zema, mostra mais uma vez a aliança entre o governo de Minas e as mineradoras. Enquanto comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais lutam para defender seus territórios, o decreto retira seu direito fundamental à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).
Assim como nós, atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho, fomos excluídos dos processos de reparação, Zema segue ignorando quem deveria ser ouvido!
Este decreto cria barreiras burocráticas para diminuir a resistência contra novos empreendimentos minerários, facilitando a devastação de territórios sagrados.
Essa política não é nova: quando as grandes empresas falam mais alto, as comunidades são silenciadas. Vamos continuar denunciando essas manobras que favorecem o lucro à custa da nossa vida e dignidade!
*Compartilhe e junte-se à nossa luta por justiça e respeito aos direitos de todos os povos!*
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[O Governador Zema mais uma vez, se utiliza de um decreto, agora de número 48.893 de 11.09.24 para governar,passando por cima de acordos que o Brasil tem com a OIT, no caso a convenção 169 e quer cancelar a exigência de fazer uma consulta livre , prévia e informada ás COMUNIDADES TRADICIONAIS e POVOS ORIGINÁRIOS , dispensando a necessidade de licenciamento ambiental para realização de obras e liberação de áreas para mineração* . Comissão nascentes ]