Desmonte das políticas socioambientais no Brasil preocupa organizações internacionais

17/08/2022

Equipe ISA - Direto da redação

Fonte:https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/desmonte-das-politicas-socioambientais-no-brasil-preocupa-organizacoes?utm_source=isa&utm_medium=manchetes&utm_campaign=

Human Rights Watch afirmou que o governo brasileiro transformou a Funai em um órgão que coloca os povos indígenas em risco; Saiba essas e outras notícias no Fique Sabendo da quinzena

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5º encontro da Rede Xingu +, que reuniu representantes dos 25 povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu 📷 Lucas Landau/ISA

Bomba da Quinzena

No mês do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a organização internacional Human Rights Watch chamou a atenção para as políticas adotadas pelo governo brasileiro que ameaçam os direitos dos povos indígenas. Segundo a organização, foram emitidas normativas prejudiciais aos povos indígenas e suspensas as demarcações de suas terras tradicionais.

“O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco”, disse Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil.

De acordo com a organização, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi profundamente enfraquecida durante a atual gestão federal, assim como órgãos federais de proteção ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além disso, três servidores da Funai e um procurador da República disseram à HRW que o atual presidente, Marcelo Xavier, criou um clima de medo e intimidação no órgão. Servidores também afirmaram, segundo a HRW, que o órgão rotineiramente nega autorização para viagens a Terras Indígenas que estão em processo de demarcação e que introduziu obstáculos burocráticos que dificultam o trabalho de proteção territorial.

Parte desse desmonte pode ser explicado pela queda significativa nos últimos oito anos do orçamento de órgãos federais com funções socioambientais O fundo do poço, porém, foi atingido na atual gestão federal, com o menor valor dos últimos 17 anos. O dado faz parte do relatório “O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal”, feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os cortes afetam áreas como a do combate ao desmatamento e às queimadas, oficialização e manutenção de Áreas Protegidas e proteção a comunidades indígenas e tradicionais.

Extra

Neste Agosto Indígena, todos os olhares internacionais seguem voltados para o Brasil. A situação dos povos e das Terras Indígenas está na pauta da Organização das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira que antecedeu o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a relatora da ONU que monitora a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, se reuniu com lideranças dos povos Guarani-Kaiowá e com vítimas de ataques sofridos na região de Dourados e Amambai, no Mato Grosso do Sul.

guarani — Dona Miguela na Terra Indígena Guyraroká (MS) durante visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em novembro de 2018 📷 Christian Braga/Farpa/CIDH

Um dos relatos ouvidos por Lawlor foi o de um adolescente indígena de 14 anos baleado numa operação policial na região de Amambai. Outro relato foi dado por uma estudante indígena que, na mesma operação, recebeu uma bala de raspão na cabeça. Lideranças de outras áreas indígenas também informaram a ONU sobre as constantes ameaças por parte de pistoleiros, principalmente onde há reivindicação pela demarcação das terras.

A pauta deve seguir no radar da organização. Ainda no fim de agosto, entidades da sociedade civil devem se reunir na sede da ONU em Genebra para questionar a situação dos direitos humanos no Brasil e a pauta indígena deve receber bastante destaque.

Isso vale um mapa

Em agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que busca garantir direitos aos diversos povos indígenas no mundo todo. Segundo as últimas estimativas do IBGE, existem mais de um milhão de indígenas no Brasil (IBGE 2020), com presença em mais de 500 municípios. No Brasil, existem 256 diferentes povos indígenas, espalhados por todo o território. Essas Terras Indígenas somam 726 áreas, ocupando 13,6% do país.

Apesar dos números expressivos, ser indígena no Brasil é ter que batalhar diariamente para manter seus direitos. Segundo uma pesquisa do De Olho Nos Ruralistas, 297 Terras Indígenas estão cadastradas em nome de milhares de pessoas físicas ou jurídicas, por mais que essas áreas sejam protegidas constitucionalmente.

Cinco dessas terras possuem toda sua área sobrepostas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR): Maró, no Pará, Herarekã Xetá, no Paraná, Taquara, no Mato Grosso do Sul, Fortaleza do Patauá, no Amazonas, e Jarara, também no Mato Grosso do Sul.

Baú Socioambiental

Para remexer o baú, relembramos a Terra Indígena Yanomami, que recentemente completou 30 anos de demarcação. “Yanomami” na expressão yanõmami thëpë, significa “seres humanos”. Localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, a TI Yanomami é a maior Terra Indígena do Brasil!

Território de milhares de indígenas de diversos povos, dentre eles os Yanomami, os Ye’kwana e também de isolados, como os Surucucu/Kataroa, a TI Yanomami está sob ataque do garimpo e da violência institucional.

Estima-se que 20 mil garimpeiros explorem ilegalmente a região. A presença do garimpo traz desmatamento e poluição, além de doenças e violações aos povos originários. Para denunciar as ameaças crescentes que pressionam o território, a Hutukara Associação Yanomami produziu o relatório Yanomami Sob Ataque, que entre outras coisas, demonstra que em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020.

Socioambiental se escreve junto

O mês de agosto conta com uma vasta programação para aqueles que querem conhecer mais sobre os povos indígenas e suas culturas. É o caso do recém-inaugurado Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, que planejou exposições, palestras, performances artísticas e debates ao longo desse mês. Além disso, os visitantes do museu podem também conferir exposições temporárias de artistas indígenas, como Denilson Baniwa e Xadalu Tupã Jekupé.

Em agosto também aconteceu o lançamento de uma websérie produzida por jovens indígenas de quatro povos que se reuniram na aldeia Wani Wani, na Terra Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com a missão de se tornarem narradores da própria história.

A websérie conta com sete curtas-metragens e o primeiro episódio já foi disponibilizado nas redes sociais do Instituto Raoni. Os curtas abordam a vida dos povos indígenas através de cenas do cotidiano, com partes encenadas, entrevistas em português e em línguas nativas, além de cenas que resgatam e preservam suas histórias e culturas.