05/04/2013
que será realizado pelo Conselho Indigenista Missionário- CIMI e o Grupo de Estudos de Direito Indígena da UFMG- GEDIN, no dia 15 de abril de 2013, no auditório Maximum Adeodato na Faculdade de Direito da UFMG, Avenida João Pinheiro nº100, Centro.
Diante da intensificação de campanhas contra os direitos indígenas, o seminário pretende debater com a sociedade direitos humanos; demarcação de terra, saúde e educação diferenciada e meio ambiente.
Avaliamos que o foco central da política governamental brasileira, que afeta não só os indígenas, permanece na economia como meio e fim da estratégia de inclusão social. Não há perspectivas de reformas estruturais, mas apenas um projeto de aderência à lógica produtivista-consumista e mitigação da pobreza através de programas e políticas sociais compensatórias.
Saúde, educação, saneamento, moradia, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, questão ambiental, entre outras, fazem parte da retórica discursiva-política, mas não se traduzem em políticas efetivas de governo, principalmente quando se trata de atender as especificidades conquistadas pelos Povos Indígenas.
Entendemos que a razão por haver um retrocesso das políticas indigenistas, inclusive quanto à demarcação, está na opção pelo modelo desenvolvimentista para o campo e para as florestas adotado pelos governos nesta última década.
Mesmo após a Constituição de 88 e Convenção Internacional 169, diariamente acompanhamos uma chuva de investida contra os direitos indígenas, sobretudo a invasão de seus territórios, inclusive pelo próprio Governo Federal com seus investimentos cada vez maiores em obras como as do PAC.
O Seminário pretende debater as causas e consequências da retirada e não observância dos direitos destes Povos, e contará com alguns representantes das comunidades de Minas Gerais e Bahia na apresentação e debate sobre essa realidade tão pouco conhecida e discutida pela sociedade brasileira.
Venha conhecer a causa indígena e contribuir no debate sobre os principais temas que afetam a vida desses povos.
Programação
08h00min- Abertura
08h30min – I Painel: Violação dos Direitos Humanos;
Babau Tupinambá
Ana Carolina Gusmão (Escritório de Direitos Humanos)
José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
Heloísa Greco (Instituto Helena Greco)
10h30min- II Painel: Judicialização das demarcações de terra;
Jerry Kaxixó
Luiz Henrique Eloy (Cimi Mato Grosso do Sul)
Pedro Andrade (Advogados Sem Fronteira)
Delze Laureano (Faculdade Dom Elder Câmara)
12h30min- Intervalo;
14h00min- III Painel: Políticas Públicas de Saúde e Educação;
Domingos Xacriabá
Ilza Pataxó Hahahãe
Benedito Prezia (PUC São Paulo)
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira (CIMI)
16h00min- IV Painel: Sustentabilidade e Meio Ambiente.
Baiara Pataxó
Rogério Duarte (UFMG)
Alexandre (Comissão Pastoral da Terra)
Frei Gilvander (Comitê Mineiro Contra Agrotóxicos)
Inscrições gratuitas e no local (Será enviado certificado digital)
Maiores informações (31) 3481-1181, e-mail: cimileste@veloxmail.com.br