No dia 24 de setembro de 2015 a CIMOS-Jequitinhonha realizará gratuitamente o “Minicurso: Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais.”

Docente: Aderval Costa Filho
Professor Doutor da Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa “Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais em Minas Gerais: Viabilização e Inclusão Sociopolítica“ no Gesta/ FAFICH.

Programação:

8h30 às 12h30
-Abertura;
-Apresentação do tema “Antropologia – contribuições para a compreensão da realidade”, abordando a diversidade sociocultural e o respeito à diferença;
-Identidade dos povos e comunidades tradicionais;
-Desenvolvimento do conceito de quilombo;
-Demais categorias identitárias presentes no estado (povos indígenas, comunidades geraizeiras, comunidades vazanteiras, veredeiras, apanhadores de flores sempre vivas, dentre outras que integram a sociodiversidade do estado de Minas Gerais).
14h00 às 18h00
– Marco legal dos direitos dos povos e comunidades tradicionais – Convenções Internacionais, Direitos Constitucionais e Infraconstitucionais;
-Órgãos de governo responsáveis pela implementação das políticas voltadas aos mesmos, com ênfase para ações e programas de regularização fundiária e fomento à produção sustentável;
-Processos de territorialização/ desterritorialização / reterritorialização;
-Domínio cognitivo e manejo dos recursos naturais e simbólicos;
-Sustentabilidade das práticas tradicionais, sociabilidade e alianças políticas, protagonismo e controle social;
-Formas de atuação do Ministério Público Estadual;
-Avaliação.

Inscrições: http://bit.ly/1hHQwGC

Aviso: É importante a realização de inscrição prévia e também da fidedignidade dos dados informados, pois haverá confecção e envio do certificado de participação pelos correios.