Bolsonaro é abraçado em visita a produtores de soja, que são beneficiados pela desvalorização do real em relação ao dólar – Alan dos Santos / PR

Para Luiz Felipe Cerqueira de Farias, interesse na apropriação de terras públicas garante unidade junto ao bolsonarismo

Ao menos sete entidades da agroindústria brasileira se posicionaram contra as ameaças de ruptura institucional de Jair Bolsonaro (sem partido) no contexto do 7 de setembro.

Em nota divulgada no dia 30, associações que reúnem empresas agroexportadoras fizeram um manifesto em defesa da estabilidade democrática, demonstrando preocupação com a imagem internacional do Brasil.

Assinam o texto a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), a CropLife Brasil; a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).

Em contrapartida, os atos pró-governo foram financiados por sojeiros e pecuaristas, sinalizando que haveria divergências entre setores do agronegócio.

Para Luiz Felipe Cerqueira de Farias, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), essas aparentes fissuras são “jogos para a plateia”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o pesquisador analisa os interesses que garantem unidade entre setores do agronegócio e o bolsonarismo e comenta a dificuldade desse bloco consolidar um golpe de extrema direita no país.

Confira na íntegra:

Brasil de Fato: Os atos de 7 de setembro expuseram uma contradição interna ao agronegócio, especialmente entre setores liderados pela ABAG e pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). É possível afirmar que houve uma cisão entre essas duas alas?

Luiz Felipe Cerqueira de Farias: Eu discordo quanto à palavra cisão. Há divergências baseadas em uma matriz de interesses econômicos e corporativos distintos, mas não propriamente uma cisão no que diz respeito à ação política.

Houve, no primeiro semestre de 2020, um aumento da tensão e dos ruídos no interior da base do agronegócio, em especial, vinculado ao mercado europeu. Em junho daquele ano, houve uma declaração de uma série de empresas europeias ameaçando desinvestimento em produtores de carne, em operadores de grãos e em títulos do governo aqui no Brasil.

Essa ameaça gerou certa inquietação entre frigoríficos e tradings, que começaram a pressionar pela saída do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. É exatamente nesse contexto que surge, em setembro de 2020, uma iniciativa de relações públicas da ABAG, junto à Coalizão Brasil Clima, para tentar amenizar os desgastes à imagem do agronegócio brasileiro perante os dados do desmatamento.

A Coalizão Brasil Clima é uma articulação de uma série de associações da sociedade civil, da academia. E aquela foi uma ação de marketing, propondo seis ações para supostamente coibir de maneira eficaz e permanente o desmatamento na Amazônia. Em reação a isso, houve uma fissura dentro da ABAG: a Aprosoja – que representa propriamente produtores de soja – rompeu com a associação dizendo que aquela articulação com ONGs ambientalistas “difamava a imagem do produtor rural no Brasil.”

O que está por trás disso, que eu não chamo de cisão, mas de uma divergência de caráter econômico e corporativo, são interesses econômicos e estratégicos distintos. A ABAG está falando a língua, principalmente, dos setores mais vinculados ao mercado europeu, enquanto os produtores de soja têm como horizonte um mercado estratégico, muito mais importante, vinculado à China. E o mercado chinês é muito menos restritivo no que diz respeito à política ambiental e aos impactos do desmatamento na Floresta Amazônica.

O que está em jogo é o quanto nós vamos alimentar bois para alimentar a urbanização e a industrialização chinesas.

A China é, de longe, o maior mercado importador de soja in natura – e a exportação de soja in natura é, de longe, a mais importante do agronegócio do Brasil hoje.

Então, essa divergência tem a ver com quais os mercados que são estratégicos para determinados setores. Os mais vinculados à União Europeia são mais sensíveis ao tema ambiental e a essas iniciativas – que tem um caráter de relações públicas. Os mais vinculados à China não estão preocupados com isso.

Bolsonaro foi eleito na mesma onda de Donald Trump, nos Estados Unidos, e ficou ainda mais isolado após a vitória do democrata Joe Biden, em 2020. Durante a campanha, Biden citou várias vezes o tema da Amazônia, por exemplo. Essa mudança na política – ou, ao menos, no discurso dos EUA – impacta no agronegócio brasileiro?

Dentro da burguesia internacional, o tema da crise ambiental é real e tem tido desdobramentos políticos e econômicos reais. Mas, eu não vejo isso como algo que tenha impacto imediato para o agronegócio nesse momento – apesar das notícias de que nós seríamos particularmente afetados pela crise ambiental, segundo os relatórios mais recentes.

O que imediatamente teria impacto no posicionamento político do agronegócio são os desdobramentos da retórica anti-China do governo Bolsonaro. Isso tinha a ver com a dimensão que o trumpismo assumiu nos Estados Unidos.

Reproduzindo o discurso do governo Trump, algumas figuras do primeiro escalão do governo Bolsonaro e mesmo familiares dele culpabilizaram a China pela pandemia do novo coronavírus. Isso produziu certo tremor geopolítico.

Na época, em abril de 2020, a China chegou a ameaçar uma diminuição das compras do Brasil. Se isso acontecesse, teria um impacto político real na base do agronegócio.

O que está em jogo aqui é o quanto nós vamos alimentar bois para alimentar a urbanização e a industrialização chinesas. É disso que se trata. Essa é a chave do jogo.

No fundo, o agronegócio está vinculado a uma unidade de interesses comuns, que o bolsonarismo atende muito bem. 

Com essa repercussão negativa das declarações bolsonaristas na China, houve inclusive rumor de que a ministra Tereza Cristina [da Agricultura] poderia sair do governo, em abril de 2020. Na prática, tudo isso esteve envolvido em uma cortina de fumaça de retórica, uma bolha especulativa, e essa retórica anti-chinesa ainda não teve um desdobramento prático no bolso dos atores estratégicos do agronegócio.

Os produtores de soja têm se beneficiado e muito do que vem sendo chamado de “novo boom de commodities”, com um aumento de preços bastante significativo em escala internacional, e da desvalorização do real em relação ao dólar. Se você vende em dólar, aumenta bastante a quantidade de real que entra nos seus bolsos. Com os bolsos cheios, a inquietação dos sojicultores com a retórica anti-China diminui.

Então, não vejo como essa disputa geopolítica possa ter impacto direto sobre os interesses do agronegócio, a não ser que isso se efetive em alguma transformação nas políticas da China sobre as compras de soja brasileira. Se isso acontecer, tudo muda.

Geopoliticamente, mais do que governos que sobem ou descem, o que está em jogo é propriamente o quanto a gente vai conseguir se articular diante desse impulso de industrialização chinesa.

Até que ponto o manifesto “em defesa da democracia”, publicado por setores da agroindústria no fim de agosto, representa uma fissura?

Está na escala da tensão e da divergência. Os setores vinculados à ABAG, em particular nesta gestão, estão preocupados em fazer uma medida de limpeza da imagem pública do agronegócio, em especial perante o mercado da União Europeia. Mas, não acho que isso aponte para alguma espécie de ruptura. Pelo contrário, dentre as frações da classe dominante brasileira, aquela na qual o bolsonarismo tem maior enraizamento é sem dúvida aquela vinculada ao agronegócio.

O bolsonarismo pode ser entendido como uma mudança na correlação de forças dentro do bloco no poder em que os setores vinculados às commodities minerais e agrícolas ganharam crescente protagonismo.

O ponto-chave, que garante articulação entre bolsonarismo e agronegócio, para além das divergências de caráter retórico, diz respeito à apropriação de terras públicas.

Eles costumam se vangloriar de que o Brasil tem ainda uma enorme parcela da terra que é mata. Eles falam isso como quem olha um boi engordando.

O Brasil ainda tem 47% de terras públicas, sob controle do Estado. E 10% do território brasileiro é terra pública não destinada, ou seja, não é terra indígena, unidade de conservação, assentamento da reforma agrária. É terra pública não protegida.

Existe um interesse generalizado da cadeia do agronegócio pelo avanço do mercado de terras – sobre as terras da região Amazônica especificamente, mas também sobre aquelas que hoje estão protegidas.

Há uma articulação de temporalidades dentro do agronegócio. Uma primeira iniciativa que envolve o garimpo e a extração de madeira. Um segundo momento envolve a entrada do pasto, e um terceiro, a entrada do grão. Historicamente, tivemos uma espécie de articulação de temporalidades, que podem ter mercados distintos, mas que todos interessados em uma coisa: o enorme estoque de terras públicas do Brasil.

É o que a gente costuma chamar de acumulação primitiva do capital: a transformação de recursos comuns, públicos, em propriedade privada. No Brasil, temos um enorme bolsão de recursos públicos que ainda não foi reduzido ao estatuto de propriedade privada.

Agronegócio do Brasil depende da China, que é frequentemente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro. / Foto: Governo do Mato Grosso

Não à toa, isso aparece, do ponto de vista legislativo, nas recorrentes políticas de regularização de ocupações ilegais na Amazônia. A gente teve uma primeira iniciativa em 2009, no governo Lula (PT), com o programa Terra Legal. Em 2017, tivemos uma extensão das condições desse programa sob o governo Temer (MDB), ampliando novamente a regularização dessas ocupações. E agora, com o PL da Grilagem, aprovado pela Câmara em agosto, temos uma nova extensão das condições de regularização da ocupação de terras públicas.

A gente tem uma espécie de eterno retorno desse tema. A gente até usa os mesmos nomes – MP da Grilagem, PL da Grilagem. Porque o que unifica esse setor é o horizonte estratégico de uma acumulação primitiva permanente, que reduz essas terras públicas ao estatuto de propriedade privada.

Nessa redução, mobiliza-se todo tipo de violência que é característico da formação brasileira: a fraude generalizada na titulação das terras, a violência contra pequenos produtores rurais e contra povos originários, o trabalho análogo à escravidão…

Existe uma espécie de condensado de relações de poder que, de maneira direta ou indireta, atende aos interesses da cadeia como um todo, porque amplia o estoque de terras e a renda da terra que circula dentro desse setor.

Todos os principais períodos de exceção no capitalismo brasileiro foram marcados por uma aceleração da acumulação primitiva na área da Floresta Amazônica. 

Então, hoje a gente tem, de um lado, o mercado chinês em expansão, que continua se industrializando, e do outro lado um estoque de terras públicas que ainda não são propriedade privada.

Aqui, a gente tem um link fundamental que aponta para o horizonte estratégico desse setor. Por isso, não entendo isso como uma cisão, mas como fissuras que atendem a interesses econômicos diversos, mas que não mudam a unidade da ação em termos de projeto político.

Por mais que surjam notas divergentes, elas são fundamentalmente jogos para a plateia, para limpar a imagem do agronegócio brasileiro perante as empresas europeias. No fundo, esse setor está vinculado a uma unidade de interesses comuns, que o bolsonarismo atende muito bem.

É possível dizer que a ministra Tereza Cristina cumpre um papel de “fiadora” do atual governo junto à bancada ruralista?

Com certeza. Existe uma unidade estrutural no agronegócio, e ela se expressa na bancada ruralista.

No fundo, o que a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) demonstra é unidade na ação. Ela demonstra que, independentemente das dissonâncias de interesses econômico-corporativos, o projeto conjunto é o mesmo: o da contínua regularização das ocupações ilegais na Amazônia, da flexibilização das formas como se pode tomar terras das áreas indígenas por meio de iniciativas de mineração e atividades hídricas, os limites à demarcação de terras indígenas.

Eles costumam se vangloriar de que o Brasil tem ainda uma enorme parcela da terra que é mata. Eles falam isso como quem olha um boi engordando.

Isso é estruturante dentro da formação do capitalismo brasileiro. Todos os principais períodos de exceção no capitalismo brasileiro foram marcados por uma aceleração da acumulação primitiva na área da Floresta Amazônica. A gente teve a Era Vargas e a marcha para o oeste; a ditadura militar e o avanço sobre aquela área; e agora, com o bolsonarismo, um ensaio de aceleração dessa acumulação primitiva.

Esse é um dos fundamentos da violência e do autoritarismo da nossa formação social, e que vem se mostrando incompatível com qualquer coisa que possa ser chamada de democracia.

O agronegócio enfrenta uma crise de hegemonia permanente, porque não consegue dar respostas eficazes para a ingovernabilidade crônica nem fundir as frações do bloco no poder em torno de um grupo coeso.

O dilema, no Brasil, é que temos um substrato de relações de poder de caráter fortemente violento e autoritário que se reproduz por meio dessa acumulação primitiva na Amazônia, e que torna a democratização da sociedade brasileira um projeto falido – enquanto isso for o trunfo fundamental da nossa inserção no mercado internacional.

Tereza Cristina é estrategicamente muito mais importante que Ricardo Salles, por exemplo. Até porque, Joaquim Leite continua fazendo a mesma coisa [no Ministério do Meio Ambiente], mas de forma menos espalhafatosa que o Salles.

Existe uma estratégia de comunicação muito clara. A gente tem a formação de determinadas bolhas de retórica, que podem ser infladas e desinfladas de maneira modulada, como se realmente fossem mudanças práticas, e com isso é possível regular certas divergências de caráter não estrutural.

Não à toa, a Tereza Cristina não aparece o tempo inteiro no jornal: porque ela é importante. Se você aparece o tempo inteiro, é porque está sendo usado como espantalho.

Os ruralistas mais alinhados a Bolsonaro parecem ter aderido à ideia de que o 7 de setembro seria um divisor de águas, na lógica golpista do “tudo ou nada”. Até que ponto isso representa uma ameaça?

A gente vive uma espécie de curva de meia-vida da Nova República. Aquela curva que tende a zero, mas nunca chega. A Nova República se prolonga como um zumbi. Até que ponto ela pode tender a zero, sem chegar a zero, é uma questão em aberto. Mas, o grau de tensão está aumentando porque a única estratégia que o atual governo conhece é, quando pressionado, aumentar o tom de voz.

Isso pode apontar, em determinado momento, para uma ruptura institucional, com certas particularidades. Essa ruptura seria muito diferente daquela de 1964, por exemplo.

Naquela época, a gente tinha uma iniciativa que a gente pode chamar de centrípeta. Era uma iniciativa golpista com um centro de poder estruturado em torno das Forças Armadas e, particularmente, de um processo de industrialização.

É impossível entender a ditadura militar no Brasil sem entender o protagonismo do capital industrial.

Hoje, vivemos um cenário de desindustrialização, com um protagonismo crescente dos setores vinculados às commodities minerais e agrícolas. Ou seja, temos um momento centrífugo, que aponta para um golpismo policêntrico, uma ameaça difusa.

Nessa iniciativa, os protagonistas são as polícias militares e as milícias – mais do que a hierarquia das Forças Armadas. Isso tem a ver com uma nova estrutura do país, em que de repente a gente tem cidades como Sorriso (MT), com 100 mil habitantes, que é a maior produtora de soja do Brasil e consegue falar grosso em termos de PIB e exportação.

Não é uma coisa banal. Temos uma proliferação de novos centros de poder que provocaram uma erosão das instituições da Nova República, apontando possivelmente para uma ruptura da ordem, mas com caráter difuso e policêntrico.

O dilema central desse novo golpismo é como constituir esses novos centros, do ponto de vista econômico e político, para organizar todo o bloco no poder.

Hoje a gente vê, nitidamente, uma dificuldade de organizar um centro de poder que consiga galvanizar um golpe de extrema direita no Brasil. São ensaios golpistas reais, mas com baixa capacidade de se consolidar, na minha opinião.

A desindustrialização faz com que o Brasil já não tenha aquilo que havia na ditadura militar: uma acumulação de capital no centro-sul que servia de locomotiva para todas as frações da burguesia brasileira.

O agronegócio não consegue oferecer isso. Portanto, ele enfrenta uma crise de hegemonia permanente, porque não consegue dar respostas eficazes para a ingovernabilidade crônica nem fundir as frações do bloco no poder em torno de um grupo coeso, como consequência da própria reprimarização da economia.

A reprimarização traz esse caráter centrífugo, que faz desse golpismo retoricamente muito agressivo, na prática um pouco ressentido, e talvez impotente.

Edição: Anelize Moreira