presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e líderes do povo Krenak, conversaram sobre a situação do processo demarcatório da Terra Indígena Krenak de Sete Salões em cuja área de cerca de 12 mil hectares encontra-se sobreposto o Parque Estadual Sete Salões, em Minas Gerais. O território está localizado às margens do Rio Doce, fortemente contaminado pelos rompimentos da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015 no município de Mariana (MG), e da Barragem de Brumadinho (MG), em 2019.

Na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29), as lideranças Krenak alegaram que, por causa da contaminação dos dejetos de minério no trecho por onde passa o Rio Doce em suas aldeias, a população indígena não pôde mais consumir a água do rio ou mesmo realizar seus tradicionais rituais dentro do curso d’ água. Por isso, a importância de conclusão do processo de demarcação da área reivindicada há 15 anos pelas comunidades indígenas, as quais têm sofrido ameaças externas, conforme relataram os caciques Krenak à presidenta da Funai.

Por sua vez, Joenia explicou às lideranças as etapas por que deve passar todo processo demarcatório, inclusive a fase das contestações, ponderou a presidenta. “A boa notícia é que o processo da Terra Indígena de vocês não está parado. Ele está andando”, salientou a presidenta da Fundação. Em relação aos processos que ainda se encontram paralisados, Joenia disse que “a prioridade da Funai é tomar providências com as demarcações que estão judicializadas”, pontuou.

Participaram da reunião o vereador do município de Resplendor (MG), cacique Geovani Krenak; os caciques Adalto Krenak; Daniel Krenak e Itamar Krenak; e o antropólogo da Associação Indígena Atorãn, Walison Vasconcelos Pascoal. Pela Funai, estiveram presentes o assessor da presidência, Arlisson Tobias da Silva; o coordenador de Orientação aos Estudos Multidisciplinares da Coordenação de Identificação e Delimitação (CGID), Flávio Schardong Gobbi; e o indigenista especializado, Pedro Nogueira Grandi.

Entenda o processo de demarcação
As fases do procedimento demarcatório de Terras Indígenas seguem um processo que é finalizado com a homologação e o registro da área em nome da União com usufruto indígena. Ao longo das etapas são assegurados os direitos tanto dos povos indígenas quanto dos proprietários de imóveis localizados nas áreas vizinhas ou que se sobrepõem à Terra Indígena em processo demarcatório, que possui as seguintes fases:

Terra Indígena em estudo: fase na qual são realizados os estudos antropológico, histórico, fundiário, cartográfico e ambiental, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena em questão.

Terra Indígena delimitada: fase na qual há a conclusão desses estudos, os quais são aprovados pela Presidência da Funai por meio de publicação de Portaria no Diário Oficial da União e da Unidade da Federação em que se localiza a área sob processo de demarcação.

Terra Indígena declarada: fase em que o processo de demarcação é submetido à apreciação da Ministra dos Povos Indígenas, que declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.

Terra Indígena homologada: fase em que há a publicação, por meio de Decreto da Presidência da República, dos limites materializados e georreferenciados da área, que passa a ser constituída como Terra Indígena a partir da publicação do Decreto Presidencial no Diário Oficial da União.

Terra Indígena regularizada: nesta fase do processo demarcatório, a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a fazer o registro cartorário da área homologada, conforme os termos da Lei 6.015/73.

Assessoria de Comunicação / Funai