Mesmo após registrar um boletim de ocorrência, as comunidades estão na iminência de ter suas propriedades destruídas diante da inércia da polícia. ‘É mais um ataque violento contra nosso modo de vida’, desabafa um morador, indignado com a falta de proteção.”

Por Cláudia Pereira | Cepast-CNBB

Mais um cenário da escalada de violência contra os povos no Norte de Minas Gerais. Comunidades tradicionais Geraizeira e Vacariana do Vale das Cancelas, Núcleo do Tingui e Curral de Varas II, no município de Padre Carvalho, denunciam a empresa de monocultura Rio Rancho Agropecuária LTDA por invasão, destruição de propriedades e graves violações de direitos. Moradores relatam que, desde 10 de dezembro, sofrem ataques constantes, com suspeitas de que a Polícia Militar local esteja auxiliando a empresa, sem qualquer amparo legal.

A ação da Rio Rancho Agropecuária ataca o modo de vida tradicional das comunidades, além de descumprir o protocolo de consulta prévia, livre e informada, que deveria preceder qualquer intervenção em territórios tradicionais. Nas últimas semanas, a empresa intensificou a violência: mais de 20 homens  com motosserras e alicates, supostamente acompanhados pela Polícia Militar, derrubaram cercas de propriedades, deixando as comunidades à mercê da empresa.

É mais uma escalada da violência contra os povos tradicionais”, desabafa um morador, indignado com a inércia das autoridades. Um boletim de ocorrência foi registrado, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.

A violência intensificaram após Audiência Pública

As ações violentas intensificaram após a  audiência pública realizada através da Comissão de Direitos Humanos em (09/12) no município de Gameleiras. O tema da audiência debateu as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte de Minas Gerais. Nessa audiência  as lideranças  comunitárias alertaram para a gravidade da situação, destacando que a empresa está ocupando ilegalmente o território, cerca de 40 mil hectares, no coração das terras tradicionais. As comunidades estão praticamente encurraladas pelas empresas de monocultura de eucalipto e impactando profundamente  o modo de vida tradicional e a segurança alimentar dos povos, além da degradação ambiental.

O conflito agrário entre as comunidades tradicionais geraizeiras e a empresa Rio Rancho Agropecuária LTDA é antigo, e se aprofunda a cada dia e é acompanhado pela Defensoria Pública do estado. A disputa pela terra, que já dura décadas, tem se intensificado com o avanço de atividades de monocultura e  mineração, que ameaçam diretamente a cultura e a sobrevivência desses povos. Muito recente a  situação gerou em um confronto, onde as comunidades impediram, por força, o avanço das máquinas da empresa em suas terras.

Empresa Ligada a Deputado Federal

A ação criminosa da Rio Rancho Agropecuária é a empresa que é ligada ao deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), além de ilegal invadir terras dos povos tradicionais e centenários, comete crime ambiental.  A Rio Rancho Agropecuária degrada o Cerrado e coloca em risco a biodiversidade, viola leis ambientais e os direitos das comunidades que é reconhecida pelo Estado. O território tradicional possui mais de 200 mil hectares, reconhecido pela Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. A região foi intensamente explorada para o plantio de eucalipto e pinho continua sofrendo com a ganância corporativa, que expulsa e marginaliza as comunidades tradicionais.

Apoio e Resistência

As comunidades contam com o apoio das deputadas estaduais Bela Gonçalves (PSOL-MG) e Leninha (PT-MG), que buscam mediar o conflito e acionar as autoridades. A Polícia Militar se comprometeu a aumentar o número de viaturas na região, e a Polícia Ambiental também foi acionada. As comunidades são organizadas e contam com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG) e da Legião de Assistência Recuperadora (LAR), organização que integra o coletivo SCO em Montes Claros, Minas Gerais. O Conselho Intermunicipal Comunitário do Território Tradicional Geraizeiro, do Vale das Cancelas, formalizou as diversas violações sofridas, incluindo a destruição de placas de identificação do território, uma tentativa de negar a identidade e os direitos das comunidades.

Luzia Alane, da Organização LAR, denuncia a demolição da casa de um morador pelos tratores da empresa, um ato de extrema violência e desrespeito à propriedade privada. Os ataques resultaram também na derrubada de diversas árvores frutíferas nativas do Cerrado, como pequi, mangaba e jatobá, comprometendo a biodiversidade local.

“É urgente que as autoridades competentes tomem medidas prioritárias para coibir essas práticas e garantir a proteção das comunidades da região”, clama Luzia.