24/06

25/06

26/06

Manhã

Credenciamento

Manhã

08:30 – 12:00

GT 1: Assessoria jurídica: ações e estratégias de “advogados populares” em face dos projetos e grandes empreendimentos econômicos

Coordenador: Ms. Luis Antônio Câmara Pedrosa

(OAB/MA)

GT 2: Direitos de comunidades tradicionais e perícia antropológica – um balanço crítico

Coordenadoras:  Fernanda Lucchesi (INCRA, Paraíba), Cindia Brustolin (UFMA)

Manhã

08:30 – 12:00

GT 3: Construído e constituinte: diálogos entre os local e processual. 

Coordenador: Dr. Luís Fernando Cardoso e Cardoso (UFPA)

GT 4: Direitos territoriais, autonomia e acesso à justiça

Coordenador: Dra. Vania Fialho (UFPE)

GT 5: Dinâmicas territoriais e conflitos  socioambientais

Coordenador: Dra. Rosirene Martins Lima (UEMA)

Tarde

Credenciamento

Tarde

14:00 – 16:00

Mesa 1: Direito ao Desenvolvimento: saberes, práticas e territorialidades

Coordenador: Ruan Didier (UNDB)

 Dr. Joaquim Shiraishi Neto (UFMA);

Dra. Luciene Dias Figueiredo (MIQCB);

Francisca da Silva Nascimento (MIQCB);

Sonia Guajajara (APIB).

16:00 – 18:00: Mesa 2: Novos Direitos na América Latina: interculturalidade, descolonização e pluralismo jurídico

Coordenador: Luis Antonio Camara Pedrosa

Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG)

Raul Llsag (Universidade Andina Simon Bolívar)

Idon Chivi (Ministério da Comunicação – Bolívia)

14:00 – 18:00: Painéis

18:00: Lançamento de livros

Tarde

14:00 – 16:00

 Mesa 3: Projetos de Desenvolvimento e conflitos territorias na Ilha do Maranhão

Coordenador: Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior (UFMA)

Alberto Catanhede (MONAPE);

Rafael Silva (CEUMA-CPT);

Viviane Vazzi (GEDMA).

16:00 – 18:00: Mesa 4:

Mesa 4: Povos Tradicionais Afro-americanos e Neo-extrativismo em perspectiva comparada: Brasil e Colômbia

Coordenador: Dr. José Maurício Arruti (UNICAMP)

Dr. Alex Alejandro Rojas Martinez (Universidad del Cauca – Colombia)

Dr. Sergio Andres Coronado Delgado (Centro de Investigación y Educación Popular – Colombia);

Dr. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite (PUC – MG)

14:00 – 18:00: Painéis

Noite

19:00 – Conferência de abertura

Conferencista: Dr.Henri Acselrad (IPPUR-UFRJ)

“Comunidades tradicionais e grandes empresas: territorializações estratégias em confronto” 

Atividade Cultural 

19:00 – Conferência de encerramento

Conferencista: Dr.Carlos   Frederico Marés (PUC-PR)

“Consulta Prévia:  Para além do Formalismo Democrático”