Comunidades vizinhas a plantações de cana, cebola, dendê no interior de Minas Gerais, Bahia e Pará sofrem com uso indiscriminado dos venenos; casos de intoxicação são subnotificados

“Não tem como dormir à noite. O cheiro é muito forte, dá dor de cabeça”. “Mesmo com a porta fechada, entra aquele fedor em casa”. “A gente fica zonzo, sente arder o olho, os lábios, como se fosse pimenta”. “Eu devo ter alergia, porque sempre que vem esse cheiro passo mal, vomito, fico de cama”.

Os depoimentos são de moradores do quilombo Velame, em Morro do Chapéu (BA), na Chapada Diamantina. Na comunidade vivem 33 famílias, algumas a menos de 700 metros de fazendas de cebola onde são aplicados agrotóxicos até duas vezes ao dia, com maior intensidade de outubro a fevereiro. O Velame foi uma das três áreas quilombolas visitadas pela reportagem que estão expostas a efeitos de produtos químicos aplicados em médias e grandes propriedades.

Em Pompéu (MG), a 180 km de Belo Horizonte, a ameaça vem de cima. Pesticidas são lançados de avião sobre os canaviais da empresa Agropéu, que produz açúcar, etanol e energia na vizinhança da comunidade Saco Barreiro. O quilombo tem apenas 17 famílias, e não é difícil encontrar quem já tomou um “banho de veneno” durante a pulverização aérea.

No nordeste paraense, quilombolas assistem à aproximação do monocultivo de dendê da empresa Brasil BioFuels (BBF) e relatam coceira em contato com as águas dos rios e igarapés. Peixes e animais de caça são encontrados mortos em seus ambientes, e o cultivo de orgânicos nas comunidades é cada vez mais difícil. “Estamos sendo cercados. Ou a gente se une para se salvar, ou vamos ser engolidos por esse agronegócio”, resume uma agricultora da comunidade Santo Antônio, em Concórdia do Pará (PA), que não quis se identificar.

O depoimento atualiza o conceito de quilombo como local de refúgio. A Lei Áurea não garantiu aos descendentes de escravizados o direito à terra. Os conflitos fundiários, que se acentuaram com a modernização da agricultura ao longo do século XX, assumem contornos de guerra química no Brasil de 2022.

Esta é a primeira reportagem desta série sobre impacto dos agrotóxicos em comunidades quilombolas . As seguintes abordarão o tema sob a ótica dos desafios de permanência nos territórios e de responsabilização dos fazendeiros e empresas do agronegócio.

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Dor de cabeça virou rotina

Do centro de Morro do Chapéu ao Velame são 46 km, a maior parte do trajeto pela rodovia BA-052. As turbinas eólicas que despontam no horizonte indicam ser uma região de ventos fortes o ano todo. As massas de ar que geram energia também espalham os pesticidas, aplicados geralmente ao nascer e ao pôr do sol. Nas noites de verão, auge do cultivo da cebola, os quilombolas contam que é impossível realizar atividades ao ar livre ou mesmo ficar em casa com a janela aberta.

“Quando o vento para é até pior, porque o cheiro do veneno não vai embora”, conta uma moradora. “Às vezes, estou caminhando ou andando de bicicleta no fim da tarde e preciso voltar para casa porque passo mal. Começo a espirrar, faço vômito quando chego perto das plantações”. Ela afirma que nunca foi a uma unidade de saúde para reportar os sintomas. “Quando me sinto mal, tento fazer minha caminhada em outro canto, mas o cheiro ainda me acompanha”.

Os moradores do Velame preferem não se identificar para evitar represálias. Cerca de 80% dos adultos da comunidade trabalham em fazendas vizinhas – a média salarial é inferior a R$ 70 por diária, sem carteira assinada. São, na maioria, médias e grandes propriedades, com área entre 13 e 25 hectares, que produzem cebola e tomate e abastecem centros de distribuição no interior do estado e na capital Salvador.

A Bahia é o segundo maior produtor nacional de cebola e o quarto de tomate.

Entre os 10 princípios ativos mais pulverizados em Morro do Chapéu estão os inseticidas Metomil, classificado como altamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Clorfenapir, considerado perigoso para o meio ambiente. A lista de agrotóxicos foi obtida em 2019 a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que solicitou uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) para apurar indícios de contaminação no município e em outros nove da microrregião de Jacobina (BA).

O MPBA constatou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) não monitorava a presença de pelo menos dois agrotóxicos na água que abastece a região: Mancozebe (“suspeita-se que prejudique a fertilidade ou o feto”, segundo a bula) e Permetrina, considerado muito perigoso para o meio ambiente. A Embasa afirmou à reportagem que seus resultados de análises de agrotóxicos apresentam valores abaixo dos permitidos pela legislação vigente, o que “não caracteriza risco à saúde da população”.

Os quilombolas do Velame possuem poços artesianos e cisternas e não são abastecidos pela Embasa. A principal reivindicação dos moradores, além de um exame periódico da qualidade da água, é que as fazendas onde se aplicam pesticidas não se aproximem mais de suas casas. A legislação brasileira não estabelece uma distância mínima para os casos de pulverização terrestre de agrotóxicos.

A Associação Comunitária dos Agricultores Remanescentes de Quilombo do Velame orienta os moradores a procurarem uma unidade de saúde assim que percebem os primeiros sintomas de intoxicação. “A tontura, ardência nos olhos, dor de cabeça, dura de 15 a 30 minutos. As pessoas sabem que vai passar e não procuram um médico”, explica a entidade, em resposta aos questionamentos da reportagem.

O relato de um dos quilombolas do Velame, que se diz “acostumado” ao odor do veneno, evidencia o problema da subnotificação: “Eles sempre pedem para a gente repousar. Então, acabo ficando em casa, e só vou lá se a situação estiver feia mesmo”.

Números não refletem a realidade

Nos últimos cinco anos, Morro do Chapéu registrou apenas 39 incidentes de intoxicação exógena por agrotóxicos – quando a absorção ocorre por pele e mucosas, via respiratória ou digestiva. O município tem 0,26% da população da Bahia, mas em 2020 concentrou 13,6% de todos os episódios contabilizados no estado, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Os indícios de subnotificação na região são enfatizados pelo MPBA e se repetem nos demais territórios visitados. No quilombo Saco Barreiro, em Minas Gerais, foram registrados apenas 13 incidentes desde 2018. Basta uma roda de conversa com os moradores para perceber que os números não traduzem a realidade. “Ano passado, quando ‘bateram’ o remédio de avião, pegou em mim. Caí, desmaiei por causa da catinga . Não aguentei. Cegou minha vista na hora”, relata a mineira Neide Alves de Almeida, 63 anos.

A companhia sucroalcooleira Agropéu, dona dos canaviais que rodeiam Saco Barreiro, foi fundada em 1981, durante a segunda fase do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Na safra mais recente, moeu mais de 1 milhão de toneladas de cana, consolidando-se como a principal empresa do município de Pompéu.

Segundo levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os agrotóxicos mais aplicados pela Agropéu entre 2013 e 2015 eram Curavial, da Du Pont do Brasil S.A, de origem estadunidense; Moddus, da Syngenta, de origem suíça, comprada recentemente pela estatal chinesa ChemChina; e RoundUp, da estadunidense Monsanto, do grupo Bayer. A reportagem solicitou a lista atualizada à empresa, mas não obteve resposta.

A bula do Curavial adverte que ele não deve ser aplicado “onde as águas das chuvas possam levar o produto da cultura da cana-de-açúcar para outras áreas com outras culturas ou corpos d’água”, acrescentando que o produto tem “alto potencial de deslocamento no solo, podendo atingir principalmente as águas subterrâneas”. Ainda segundo a fabricante do pesticida, a ingestão repetida pode causar alterações hepáticas e anemia hemolítica – condição que, em casos graves, leva a doenças cardíacas, pulmonares ou cerebrovasculares.

O Moddus é um produto “altamente persistente no meio ambiente”, sem comprovações de intoxicação aguda em humanos. Já o RoundUp tem entre seus principais componentes o glifosato, ingrediente mais utilizado no Brasil, classificado como provavelmente cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc). A fabricante informa que o glifosato pode causar intoxicações por via cutânea (“queimação, prurido , eczema”); respiratória (“irritação das vias respiratórias altas”) e ocular (“irritação, dor e queimação ocular, turvação da visão, conjuntivite e edema palpebral”).

“Minha vista nunca mais foi a mesma. Até hoje vejo estrelinha. Sinto uma dor de estômago que nunca tive antes, um amargor na boca”, relata Neide de Almeida, que mora a menos de 100 metros do canavial. O esposo dela, Alguerino Thomaz de Almeida, de 74 anos, também já recebeu um jato de veneno enquanto cuidava de sua horta. “O avião passou baixinho, não tinha como escapar. Achei que ia arrancar minha cabeça”, lembra.

A distância mínima permitida para pulverização aérea é 500 metros de povoações, cidades, vilas e bairros e 250 metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais. Em alguns pontos, a separação entre a área do quilombo Saco Barreiro e os canaviais da Agropéu é inferior a 10 metros.

A reportagem apresentou à empresa as reclamações dos quilombolas e solicitou informações sobre a lista de agrotóxicos aplicados atualmente, a frequência com que ocorre a pulverização aérea e a distância entre a área de aplicação e as casas de Saco Barreiro. A Agropéu não respondeu objetivamente a esses questionamentos, mas afirmou que “possui como valor a sustentabilidade, que se personifica na preservação ambiental e no incentivo à manutenção da boa relação com as instituições sociais e com a população do seu entorno”. Para isso, “diversos projetos são desenvolvidos pela Agropéu para o fortalecimento da cultura, da preservação ambiental e do desenvolvimento econômico dessas populações, inclusive da comunidade Saco Barreiro”.