18/08/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2019
Chamamento Público para entidades sem fins lucrativos para prestação de Assessoria Técnica Independente às comunidades de entorno do Projeto de extensão da Mina do Sapo, Empreendimento Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro – MG
A Fundação Israel Pinheiro – FIP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 00.204.293/0001-29 qualificada pelo Governo de Minas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, criada em 1994, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1.710, 10º. E 11º. Andares , Funcionários, CEP 30.112-021, Belo Horizonte-MG, torna público a publicação do Edital acima como segue.
Este Edital destina-se ao credenciamento e escolha de Entidades sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos especializados de caráter multidisciplinar de Assessoria Técnica Independente – ATI, às nove comunidades de Água Quente, Córregos, Gondó, Itapanhoacanga, Passa Sete, São José do Jassem, São José do Arruda, São José da Ilha e Taporoco, localizadas nos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Esta prestação de assessoria técnica, estabelecida através da condicionante 39, que integra o processo de licenciamento da fase 3 LP+LI do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, no âmbito do Empreendimento Minas-Rio, será totalmente custeada pelo Empreendedor e terá todo o processo de credenciamento, escolha e gerenciamento de entidades, executados pela Fundação Israel Pinheiro, estabelecida neste processo, como GERENCIADORA com o acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
O prazo de apresentação das candidaturas se inicia no dia 05/08/2019 e se encerra no dia 26/08/2019 conforme estabelecido no respectivo Edital que se encontra disponível juntamente com os anexos e material de referência no sítio eletrônico da FIP.
Mais Informações: www.israelpinheiro.org.br
Dúvidas: fundacao@israelpinheiro.org.br
FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO
MAIARA VIEIRA
GESTORA INTERINA