A edição do evento desta quinta-feira (13) terá exposição de Caio de Souza Borges, integrante do Instituto Clima e Sociedade, seguida da participação do procurador regional do Trabalho (MPT), Rafael de Araújo Gomes. A abertura ficará a cargo do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e a moderação será feita pelo procurador da República e membro do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas, Rodrigo Pires de Almeida.

Encontros da Cidadania – Esse será o terceiro dos nove webinários que fazem parte do ciclo sobre direitos humanos e empresas que ocorre no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania. O projeto tem por propósito fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão, promovendo debate de ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a proteção dos direitos humanos pelo Ministério Público Federal. Cinco webinários já foram realizados sobre violência contra a mulher no âmbito do projeto. Todos estão disponíveis no canal da PFDC no YouTube.

Os webinários são destinados a integrantes do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados no tema. O ciclo de debates está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos, que conta com seis membros do Ministério Público Federal e um do Ministério Público do Trabalho (MPT). O GT tem como diretriz atuar no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e à remediação de impactos adversos dos negócios nos direitos humanos.

Acesso aberto – Todos os webinários têm transmissão pelo canal do MPF no YouTube. A inscrição é necessária apenas para os interessados em receber o certificado de participação, e deve ser feita obrigatoriamente para cada evento do ciclo, por meio da plataforma Sympla.

Quer saber mais sobre direitos humanos e empresas? – O site da PFDC disponibiliza uma midiateca com diversas publicações, entre elas, uma análise feita no fim de 2018 sobre a implementação de uma política nacional de direitos humanos e empresas no Brasil, sob três aspectos: prevenção, responsabilização e reparação. De acordo com o documento, o Brasil ainda não criou uma política pública efetiva de proteção dos direitos humanos voltada para empresas, e apoia-se em diretrizes internacionais, em especial no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).