29/05/2023
Com o objetivo de dar visibilidade à população cigana do Brasil e desenvolver ações voltadas à defesa dos direitos desse povo tradicional, o MPF realiza o seminário Os Direitos Humanos e os Povos Ciganos no Brasil: O Estatuto dos Povos Ciganos.
O evento é uma grande oportunidade para discutir a construção dos protocolos de consulta a essas comunidades e a proposta legislativa em trâmite no Congresso Nacional que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.
A mesa de abertura do evento terá a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal e autor do projeto de lei, e de representantes do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, além de lideranças dos ciganos.
Os interessados em participar presencialmente devem fazer inscrição prévia pelo e-mail 6ccr-sexec@mpf.mp.br, em razão da capacidade do auditório.
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