De acordo com informações repassadas por Rafa Barros, do gabinete da deputada federal Áurea Carolina – PSOL MG, a FUNAI MG está distribuindo cestas básicas para os povos indigenas de Minas Gerais, no sentido de minimizar os impactos do COVID-19.

As informações foram obtidas com a FUNAI Minas, através de contato direto, e com a presidência nacional da FUNAI, a partir da reunião da Frente Indígena na CD.

Abaixo relação de aldeias, com o total de famílias, cadastradas para o fornecimento das cestas, conforme Memorando nº 34/2020/Sedisc – CR-MGES/DIT – CR-MGES/CR-MGES-FUNAI de 25 de março de 2020:

Terra Indígena Xacriabá – São João das Missões/MG 2.498 famílias
Aranã Caboclo Aranã – Araçuaí/MG 23 famílias
Aldeia Cinta Vermelha Jundiba Pankararu – Araçuaí/MG 13 famílias
Aldeia Cachoeirinha Maxakali – Teófilo Otoni/MG 34 famílias
Aldeia Verde Maxakali – Ladainha/MG 243 famílias
Aldeia Mocurim – Campanário/MG 16 famílias
Aldeia Geru Tucunã Pataxó – Açucena/MG 30 famílias
Aldeia Mirueira Pataxó – Guanhães/MG 08 famílias
Pataxó Pontal – Governador Valadares/MG 15 famílias
Krenak – Resplendor/MG 140famílias
Terra Indígena Maxakali/Aldeia Água Boa – Santa Helena de Minas/MG 290 famílias
Terra Indígena Maxakali/Aldeia Pradinho Maxakali – Bertópolis/MG 286 famílias
Pataxó Hã Hã Hãe – Bertópolis/MG 27 famílias
Aldeia Setsor Bragagá Tuxá e Puri – Buritizeiro 19 famílias
Aldeia Xukuru Kariri Renascer Warkanã – Presidente Olegário/MG 23 famílias
Aldeia Capão do Zezinho Caxixó – Martinho Campos/MG 30famílias
Terra Indígena Fazenda Guarani Pataxó – Carmésia/MG 130 famílias
Aldeia Camacã Grayra Pataxó – Esmeraldas/MG 13 famílias
Aldeia Nahõ Xohã Pataxó – São Joaquim de Bicas 25 famílias
Aldeia Muã Mimatxi Pataxó – Itapecerica/MG 14 famílias
Aldeia Kiriri do Rio Verde – Caldas/MG 19 famílias
Aldeia Xukuru Kariri X – Caldas/MG 37 famílias
Terra Indígena Tupinikim e
Guarani – Aracruz-ES 1.445 famílias
TOTAL DE FAMÍLIAS CR/MGES: 5.405

Fora essas aldeias a FUNAI atenderá algumas famílias residentes em BH e os indígenas Waro da Venezuela.
As cestas da FUNAI já estão sendo entregues nos territórios Xakriabá e Maxakali. Na próxima terça serão entregues as cestas das comunidades de São Joaquim de Bicas, Esmeraldas e algumas famílias que estão nos bairros Palmital e no Jardim Vitória, além dos índios Waro venezuelanos, em Belo Horizonte. A FUNAI se colocou à disposição de incluir demais famílias indígenas de BH e Região Metropolitana desassistidas. Solicitamos o envio de um cronograma de distribuição das cestas, incluindo a peridiocidade, e aguardamos retorno.

Em nível federal, o presidente nacional da FUNAI informou que não há um cronograma de distribuição das cestas para todo o território brasileira e não sabe informar se os recursos serão suficientes para atender todos os indígenas. A FUNAI teria estabelecido o critério de maior vulnerabilidade para priorizar as distribuições, mas não soube informar quais seriam esses critérios. Sobre a entrega das cestas sob a responsabilidade da CONAB, por questões de operacionalização logística, as cestas chegarão às aldeias em 2 ou 3 semanas.

Sobre a atuação da SESAI nos foi informado que o atendimento segue normal nas áreas oficialmente demarcadas, cumprindo-se os cuidados sanitários definidos pelas portarias. Em território ainda não reconhecidos, o acompanhamento está sendo feito nos Kirir, de Caldas, nos Tuxás, de Buritizeiro, e nos Pataxós de Bicas e Esmeraldas. Não há atendimento da SESAI aos indígenas em contexto urbano que devem, segundo legislação, receber a atenção geral do SUS.

A SESAI tem participado e ajudado na articulação da atenção por parte dos municípios e também do estado, com alguns retornos positivos, e também no suporte a iniciativas da sociedade civil. A SESAI está responsável pela higienização das cestas distribuídas pela FUNAI,já realizou em todos os territórios de Minas, incluindo RMBH, a vacinação contra o H1N1, e tem atuado, junto com a FUNAI e os municípios nos protocolos de segurança dos territórios indígenas. Atendendo as orientações sanitárias e também a pedidos das lideranças indígenas, os médicas da SESAI não estão visitando os territórios, pelo fato de atenderem em hospitais das cidades. Casos suspeitos são acompanhados e tratados isoladamente quando necessário. A ajuda médica é feita fora da aldeia. Está sendo contratada em caráter de urgência (edital lançado hoje), uma equipe de saúde específica para acompanhar a saúde indígena em MG e ES: 4 técnicas de enfermagem, 2 enfermeiras e 1 médico. A SESAI não possui recursos para disponibilizar kits de higiene e EPIs para os indígenas e tem encontrado dificuldade para adquirir tendas, colchões e cobertores para construção de estruturas nas aldeias para o isolamento dos possíveis casos de covid uma vez que os indígenas desejam permanecer em seus territórios.