A Fundação Nacional do Índio (Funai) não consultou nenhum povo indígena antes de mudar o critério para quem é indígena ou não no país.

A informação foi enviada no último dia 18 pelo procurador-chefe da Funai, Álvaro Osório do Valle Simeão, ao MPF e à Defensoria Pública da União, que questionaram a nova regra.

Segundo Simeão, a consulta foi “dispensável” porque “aborda nuance geral da política pública indígena, ou seja, que não atinge uma etnia/comunidade determinada”.

A resolução foi publicada pela Funai no fim de janeiro e exige uma série de requisitos para a identificação.

Até então, o único critério era a autodeterminação, como fixou a Constituição.

O MPF considera a norma ilegal, e pediu sua revogação.

Os procuradores apontam riscos de que a resolução leve à perda de direitos conquistados pelos indígenas no país.

Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

*

Guilherme Amado passou por O Globo, Veja e Extra. Recebeu os prêmios Esso e Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. É JSK Fellow na Universidade Stanford, e integrante do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Fica entre Brasília, São Paulo, Rio e onde mais houver uma boa história para contar.

Interino da coluna, Eduardo Barretto passou pelo jornal O Globo e pelos sites Crusoé e Poder360. Colaborou também para a Associated Press e O Estado de S. Paulo. Estudou na Universidade de Brasília e na London School of Journalism. Fica baseado na Capital Federal, onde busca histórias sobre o poder.