De acordo com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, a nova ferramenta amplia o diálogo com os indígenas e reforça o monitoramento de ações voltadas a essa população. “Identificamos a necessidade de aprimorar o processo de recebimento e tratamento das informações ligadas à covid-19, as quais impactam diariamente na rotina dos indígenas. Ao disponibilizar a Central de Atendimento, buscamos agilizar a resposta às demandas”, explica Xavier.
As informações recebidas pela Central de Atendimento da Funai serão analisadas por um comitê de crise, formado por integrantes do Gabinete da Presidência, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Diretoria de Proteção Territorial e Ouvidoria. O grupo acionará os setores da Funai envolvidos na solução das demandas. O que não for de competência da Funai será repassado aos órgãos responsáveis para providências.
As solicitações poderão ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br. Para efetivar a solicitação, reclamação ou pedido de informações será preciso informar dados como nome completo e localização, além de apresentar um relato detalhado da situação.
Demandas que não possuem relação com a covid-19 devem continuar sendo encaminhadas pelos canais de comunicação tradicionais, como o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (eSIC) e Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV).
Articulação
A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a execução dos trabalhos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A atuação da Funai se dá via Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi).
Por força do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, fica a cargo da Sesai a coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com participação dos estados e municípios.
A Funai e a Sesai trabalham de forma articulada no combate ao coronavírus. Entre as ações, está a entrega de alimentos, a fim de garantir a segurança alimentar dessas populações e promover o isolamento social, e a realização de barreiras sanitárias. Desde o início da pandemia, a Funai já entrou mais de 250 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social, entre recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal. A expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas nas próximas semanas.
Central de Atendimento da Funai – Covid-19
• Dúvidas, informações, reclamações
• Solicitações serão recebidas via mensagem de texto ou pelo aplicativo WhatsApp nos telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573
• Também é possível contatar a central por e-mail: covid@funai.gov.br
• Dados necessários: nome completo, localização, relato detalhado da situação
Principais ações da Funai no combate ao coronavírus
• R$ 22,7 milhões investidos em ações preventivas;
• 251.922 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e cestas adquiridas com recursos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – MMFDH);
• 46 mil kits de higiene e limpeza distribuídos;
• Campanha Empresa Solidária;
• Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas;
• Suporte a 193 barreiras sanitárias;
• 200 mil itens de EPIs enviados a servidores das 39 Coordenações Regionais, 240 Coordenações Técnicas Locais, 11 Frentes de Proteção Etnoambiental e 20 Bases de Proteção Etnoambiental da fundação.
