O Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) lançam o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça.  O objetivo do  edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, além de defender os direitos quilombolas nas comunidades.

Fundo Baobá, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental que, juntos, constituem a Aliança entre Fundos, atuam em prol da justiça racial, justiça social e justiça ambiental. As ações da Aliança são financiadas pela Agência Interamericana de Fomento (IAF).  Os três, com editais independentes, pretendem contribuir na redução dos impactos que as crises sanitária e econômica vêm ocasionando nos povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da COVID-19.

De acordo com a Conaq e o IBGE,  o Brasil conta com cerca de 6 mil comunidades quilombolas. Dessas, apenas 2.819 já foram certificadas, estando 1.727 localizadas no Nordeste, 450 no Sudeste, 300 no Norte, 191 no Sul e 151 no Centro-Oeste.. Mais de 70% das comunidades quilombolas certificadas, que têm direito à terra coletiva, estão em quatro estados: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará.   Segundo a Fundação Cultural Palmares, responsável pela emissão das certidões para as comunidades quilombolas e inclusão das mesmas em um cadastro geral, 3.475 comunidades quilombolas foram reconhecidas, porém ainda aguardam certificação (2196 no Nordeste, 547 no Sudeste, 369 no Norte, 193 no Sul e 169 no Centro-Oeste). Os quilombolas têm, em sua maioria, a agricultura e a pecuária como principais atividades econômicas. A preservação de sua cultura vem da oralidade ancestral e da resistência que têm exercido ao longo de suas existências.

“Para nós do Fundo Baobá este edital é um marco. Estamos celebrando 10 anos e será a primeira vez que teremos um edital exclusivo para quilombolas. O edital foi todo desenhado em parceria com a Conaq e se apresenta como uma grande oportunidade para fortalecer as estratégias de ativismo, resistência e resiliência das comunidades quilombolas no contexto da pandemia da covid-19.  Sabemos que as organizações de base comunitária nem sempre conseguem acessar recursos, em especial organizações comunitárias lideradas e constituídas por povos tradicionais, por isso o edital também é uma oportunidade para contribuir no aprimoramento da filantropia para justiça social”, afirmou a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes.

Entidades e valor do apoio

Apenas organizações  lideradas e constituídas por quilombolas poderão se inscrever.  Essa é a principal premissa do edital. Os recursos financeiros e o apoio técnico irão para a base comunitária.  Serão apoiadas  até 35 (trinta e cinco) iniciativas. Para cada uma caberá um montante de  R$ 30.000 (trinta mil reais), perfazendo R$ 1.050.000 (Um milhão e cinquenta mil reais). As organizações selecionadas também irão receber investimentos indiretos por meio de assessoria e apoio técnico visando seu fortalecimento institucional. O edital completo poderá ser lido neste link.

Inscrições

As inscrições para o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça começam no dia 23 de setembro e vão até as 23h59 do dia 25 de outubro (horário de Brasília).  As demais fases do processo seletivo estão descritas no edital.

Para se inscrever basta acessar o site oficial do edital.

Eixos Temáticos

Cada organização deve apresentar apenas uma proposta que verse sobre um dos eixos temáticos propostos:

1. Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas;
2. Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas;
3. Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas.