O Iepé promove, de 20 a 22 de Março de 2013, em Macapá o curso Gestão Territorial em Terras Indígenas no Brasil: uma apresentação geral, para ténicos e gestores públicos estaduais e federais, que trabalham com a temática indígena e socioambiental no Estado do Amapá. O curso ocorrerá na Escola de Administração Pública do Estado das 14 a 18 horas.
Nos últimos 20 anos, houve um significativo avanço no processo de demarcação de Terras Indígenas no Brasil, com destaque para a região amazônica. Além disso, neste mesmo período, também ocorreu a intensificação das relações de contato interétnico entre os povos indígenas e a sociedade nacional. Este contexto tem apresentado uma série de desafios para os povos indígenas brasileiros contemporâneos, especialmente no que se refere à gestão de seus territórios e recursos naturais. Recentemente, foi editada a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), o que reforça a importância desta temática. O objetivo deste curso é discutir a gestão territorial em Terras Indígenas, levando em conta esta conjuntura atual e abordando: a) aspectos conceituais da gestão territorial; b) legislação e políticas públicas relevantes para o tema, com ênfase para a PNGATI e c) desafios relacionados às diversas dimensões da gestão territorial: demarcação e proteção territorial, sustentabilidade econômica e gestão ambiental.
Realização: O curso é promovido pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena no âmbito das atividades do Pontão de Cultura “Arte e vida dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará”, instituído em 2008, com apoio do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. Um dos objetivos do Pontão é aprimorar a formação de pessoal qualificado para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o reconhecimento, fortalecimento e valorização dos patrimônios culturais indígenas do Amapá e norte do Pará. Esta edição do curso conta com apoio da Embaixada da Noruega no Brasil.
