O Iepé promove, de 17 a 21 de setembro de 2012, em Macapá curso sobre políticas públicas e povos indígenas no Brasil, para representantes e diretores de organizações representativas dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará e para técnicos e gestores públicos estaduais e federais, em atuação no Estado do Amapá. O curso para os representantes indígenas ocorrerá na parte da manhã e o dos técnicos na parte da tarde. Ambos ocorrerão na Biblioteca Pública Estadual Eucy Rodrigues Lacerda (Rua São José, 1800 – Centro – Macapá).

Nos últimos anos, novas políticas públicas nacionais foram elaboradas para os povos indígenas, tendo como referencial os direitos diferenciados garantidos aos índios pela Constituição de 1988. Ações na área de educação, saúde, gestão territorial e cultura passaram a ser pautadas a partir de planos e programas nacionais elaborados e executados por diferentes ministérios. Ainda que muitas delas tenham sido elaboradas com a participação de representantes indígenas, políticas públicas tendem a universalizar e homogeneizar ações. Como enfrentar o desafio de lidar com a imensa diversidade representada pelos povos indígenas existentes no país? Como garantir que a diferença cultural seja considerada na formulação e execução dessas políticas?

O curso “Políticas Públicas e Povos Indígenas no Brasil” pretende oferecer, a representantes indígenas e e técnicos governamentais em atuação no Estado do Amapá, uma visão crítica sobre essas diferentes políticas, focando em seus objetivos, estratégias e resultados alcançados. Serão analisadas e debatidas, com representantes de Governo Federal, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI), o Plano Nacional de Culturas Indígenas (PNCI), o Programa Nacional de Educação Escolar Indígena (PRONEEI), a Política Nacional de Saúde Indígena (PNSI) e a proposta de regulamentação do Direito de Consulta Prévia aos Povos Indígenas previsto na Convenção 169 da OIT.

Realização: O curso é promovido pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena no âmbito das atividades do Pontão de Cultura “Arte e vida dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará”, instituído em 2008, com apoio do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. Um dos objetivos do Pontão é aprimorar a formação de pessoal qualificado para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o reconhecimento, fortalecimento e valorização dos patrimônios culturais indígenas do Amapá e norte do Pará. Esta edição do curso conta com apoio do Ministério da Educação, da Saúde, da Cultura, da Funai, da Presidência da República e da Embaixada da Noruega no Brasil.

Ministrantes:

Luís Donisete Benzi Grupioni (Iepé), coordenação

17 de setembro, 2ª. feira – Pedro Domingues (Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural / Ministério da Cultura)

18 de setembro, 3ª. feira – Susana Guimarães Grillo (Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena / Ministério da Educação)

19 de setembro, 4ª. feira – Jaime Siqueira Jr (Coordenação Geral de Gestão Ambiental / Fundação Nacional do Índio)

20 de setembro, 5ª. feira – Sílvio Medeiros (Secretaria Especial de Saúde Indígena / Ministério da Saúde)

21 de setembro, 6ª. feira – Juliana Miranda (Secretaria Geral da Presidência da República)

Maiores informações com Edilza Serrano ( edilza@institutoiepe.org.br), nos telefones 96. 3223-2052 e 3223-7633