Representantes de nove comunidades quilombolas paraibanas devem participar, nos dias 19 (quinta-feira), 20 (sexta-feira) e 21 (sábado) de agosto, no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag), em João Pessoa, do Seminário Terra/Território: Desafios Jurídicos e Políticos em Movimento(s). O objetivo do evento é oferecer um espaço de discussões sobre o acesso à terra e a questão quilombola aberto à participação de representantes das comunidades quilombolas de várias regiões da Paraíba, dos movimentos sociais do campo, das Oscip’s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A programação do Seminário inclui mostra de vídeos (curtas e documentários), atividades interculturais e de integração, como grupos de dança, apresentação de artesanato, produção agro-ecológica, além de mesas temáticas.

O superintendente do Incra-PB, Marcos Dunda, será o coordenador da mesa com o tema: Desafios políticos e jurídicos para concretização do direito à terra/território.

Representantes de Oscip’s e professores universitários também debaterão com os participantes temas como: a questão acadêmica, política e antropológica: avanços e obstáculos para construção democrática no campo brasileiro; a conjuntura agrária: cenário nacional; o curso de direito para movimentos sociais; estudos rurais em antropologia, de camponeses a quilombolas; o desafio jurídico na implementação dos direitos humanos: reação conservadora frente às demandas do campo e os embates jurídicos atuais; violência no campo e reforma agrária; desapropriação judicial: uma nova perspectiva; o mapa de injustiça ambiental e saúde no Brasil; o desafio do desenvolvimento e do meio ambiente no nordeste.

Além do superintendente, das antropólogas Maria Ester Forte e Fernanda Lucchesi, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, e do procurador do Incra-PB, Ridalvo Arruda, e da responsável pela Coordenação Quilombola do Incra-Brasília, Givânia Maria, devem participar do evento o procurador da república e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos Duciran Farena (MPF/PB) e o padre Hermínio Canova, da CPT, que fará o lançamento do livro “Conflitos no Campo 2009 – CPT”.

No sábado, 21, último dia do Seminário, os participantes serão divididos em grupos de trabalho, que apontarão desafios e perspectivas em relação às temáticas abordadas durante os dois primeiros, como Reforma Agrária; Território; Universidade e Advocacia Popular. O evento será encerrado às 12h30 do sábado com um almoço de confraternização.

O Seminário Terra/Território: Desafios Jurídicos e Políticos em Movimento(s) foi organizado pelo Incra e pela Oscip Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, e financiado pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (Dfq).

Foram parceiros na realização do Seminário: a Associação de Apoio aos assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE), a UFPB, a Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (CECNEQ), a Confederação do Equador – Articulação Nordestina de assessoria jurídica popular, a Rede Nacional de Advogados(as) Populares (Renap), a Associação Quilombola de Conceição das Crioulas– Pernambuco (AQCC), o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).