Por meio da parceria, serão contempladas as comunidades de Croatá, Gameleira, Sangradouro Grande e Várzea da Cruz – localizadas no município de Januária – e de Ilha da Capivara e Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz. Elas são tema de pesquisas etnográficas do projeto “Dinâmicas Socioambientais do São Francisco: identificação e caracterização de terras tradicionalmente ocupadas”, executado pela Unimontes com o objetivo de subsidiar científica e tecnicamente ações conjuntas de reconhecimento e regularização fundiária de territórios tradicionais.

“Trata-se de uma excelente oportunidade, uma vez que iremos potencializar os estudos em andamento, possibilitando a sua adequação ao conteúdo necessário para a regularização fundiária dos respectivos territórios, nos termos da Instrução Normativa nº 57/2009”, afirma a chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-MG, Luci Rodrigues Espeschit. O prazo de vigência do acordo é até agosto de 2018. Caberá ao Incra apenas as despesas de custeio como pagamento de diárias aos pesquisadores e fornecimento de combustível e veículo oficial.

Aprofundamento
A cooperação entre o Incra e a Unimontes prevê a elaboração de uma das peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID): o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural de comunidades quilombolas. Os trabalhos serão coordenados pelo Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA) da Universidade de Montes Claros – responsável pelo projeto “Dinâmicas Socioambientais do São Francisco”, iniciado em março de 2016 – que desenvolve pesquisas interdisciplinares e comparativas na baixada do rio há cerca de 11 anos.

“Tais estudos possibilitaram o acúmulo de conhecimento científico sobre distintos grupos sociais que realizam diversas formas de uso e apropriação territorial deste espaço social, condizentes com as práticas inseridas na categoria jurídica de Terras Tradicionalmente Ocupadas, presentes na Constituição de 1988”, explica a coordenadora do NIISA, Felisa Cançado Anaya. Ela observa que a construção dos relatórios antropológicos seguirá as normativas do Incra, contemplando “três eixos principais”: 1) a caracterização sócio-econômica e história de ocupação, identificando o processo de expropriação, a dinâmica agrária e os conflitos; 2) a organização social (parentesco, sociabilidade, pertencimento e práticas culturais); 3) o ambiente e produção (os agroecossistemas que envolve a lógica de apropriação e classificação do ambiente e a descrição das práticas produtivas considerando a cosmologia de cada quilombo).

A equipe técnica é formada por 15 pesquisadores das áreas de sociologia, antropologia, biologia, geografia, ciências agrárias, saúde e direito.

Continuidade
Também foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto o segundo termo aditivo do Ajuste de Cooperação Técnica entre o Incra-MG e a Sociedade Mineira de Cultura – com interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – para elaboração do Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural da comunidade remanescente de quilombo de Saco Barreiro, localizada no município de Pompéu. Os trabalhos foram prorrogados até maio de 2018.

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