26/08/2021
Eles participam de ato com outras aldeias contra o projeto de Lei 490/2007, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação de terras
Integrantes das aldeias Naô Xohã e Katurãma, atingidos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, estão acampados até o próximo sábado (28) na Praça da Cidadania, em Brasília (DF).
Junto a outros grupos indígenas, eles protestam contra o projeto de Lei 490/2007, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Eles também se mobilizam contra julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação conhecida como “marco temporal”, que discute a tese de que indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988.
Indígenas protestam contra o projeto de lei que prevê mudanças em demarcação de terras — Foto: Jéssica de Almeida/Divulgação
Entre os episódios estão as ameaças sofridas por grileiros à aldeia Katurãma, e a divulgação, por parte da Vale, de valores recebidos pelas famílias da aldeia Naô Xohã, que geraram tentativas de invasão ao território indígena.
Procurada, a Vale disse que que, “desde o rompimento da barragem em Brumadinho, estabeleceu um permanente e construtivo diálogo com os indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, com o MPF, com a DPU e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para desenvolver plano de reparação visando restabelecer de forma sustentável as condições de vida anteriores dos membros da aldeia”.
“A empresa, as Instituições de Justiça e a comunidade indígena já definiram, consensual e conjuntamente, de forma definitiva, a implementação de um programa de suporte econômico complementar, em substituição ao pagamento emergencial”, disse a mineradora.
“Também em relação aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Katurãma, o grupo é apoiado desde 2019 por ações da Vale. Recentemente as famílias firmaram sua permanência no território denominado “Mata do Japonês”, em imóvel cedido pela Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira. Os indígenas que compõem esta aldeia são abrangidos pelo suporte econômico complementar”.