Eles participam de ato com outras aldeias contra o projeto de Lei 490/2007, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação de terras

Indígenas protestam contra violações que estão sofrendo após tragédia da Vale — Foto: Jéssica de Almeida/Divulgação

Integrantes das aldeias Naô Xohã e Katurãma, atingidos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, estão acampados até o próximo sábado (28) na Praça da Cidadania, em Brasília (DF).

Junto a outros grupos indígenas, eles protestam contra o projeto de Lei 490/2007, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Eles também se mobilizam contra julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação conhecida como “marco temporal”, que discute a tese de que indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988.

 

Indígenas protestam contra o projeto de lei que prevê mudanças em demarcação de terras — Foto: Jéssica de Almeida/Divulgação

Indígenas protestam contra o projeto de lei que prevê mudanças em demarcação de terras — Foto: Jéssica de Almeida/Divulgação

Entre os episódios estão as ameaças sofridas por grileiros à aldeia Katurãma, e a divulgação, por parte da Vale, de valores recebidos pelas famílias da aldeia Naô Xohã, que geraram tentativas de invasão ao território indígena.

Indígenas protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Indígenas protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Procurada, a Vale disse que que, “desde o rompimento da barragem em Brumadinho, estabeleceu um permanente e construtivo diálogo com os indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, com o MPF, com a DPU e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para desenvolver plano de reparação visando restabelecer de forma sustentável as condições de vida anteriores dos membros da aldeia”.

“A empresa, as Instituições de Justiça e a comunidade indígena já definiram, consensual e conjuntamente, de forma definitiva, a implementação de um programa de suporte econômico complementar, em substituição ao pagamento emergencial”, disse a mineradora.

“Também em relação aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Katurãma, o grupo é apoiado desde 2019 por ações da Vale. Recentemente as famílias firmaram sua permanência no território denominado “Mata do Japonês”, em imóvel cedido pela Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira. Os indígenas que compõem esta aldeia são abrangidos pelo suporte econômico complementar”.

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