Denúncias de práticas abusivas em estabelecimentos de Teófilo Otoni motivaram ação do MPMG
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teófilo Otoni recebeu denúncias de indígenas sobre práticas abusivas sofridas por eles em estabelecimentos comerciais no município do Vale do Mucuri. Foram relatados casos de atendimento negado, cobrança de preços mais altos e retenção dos cartões de benefícios dos indígenas. “Alguns comerciantes estariam retendo esses cartões junto com a senha e passando produtos ao bel prazer com o valor que quisessem”, contou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni, Milena Matos Xavier.
“A gente fica muito triste. Eles não gostam da gente”, diz Jupira Maxakali, que teve atendimento negado por uma vendedora de loja de roupas. Quanto ao aumento no preço cobrado pelas mercadorias, indígenas já chegaram a pagar até R$ 50 por um pacote de arroz, de acordo com o antropólogo Marcelo Vilarino, que trabalha na Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público. Diante desses relatos, Milena Matos Xavier avaliou as denúncias como uma forma de pedido de socorro.
Os relatos foram recebidos na Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni e motivaram um projeto com comerciantes de Teófilo Otoni e indígenas Maxakali para combater o preconceito contra os povos originários. As ações aconteceram na terça (18/6) e quarta-feira (19) desta semana.
Ação com comerciantes
No primeiro dia do projeto, lideranças indígenas, comerciantes, policiais militares e autoridades locais se reuniram na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), trocaram experiências e discutiram formas de melhorias nas relações de consumo. “A reunião teve como objetivo orientar e informar o que tem acontecido de forma incorreta em relação aos consumidores indígenas”, disse a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor.
Na reunião, surgiu a ideia de produzir vídeos curtos para as redes sociais com palavras-chave da língua Maxakali para facilitar a comunicação entre os dois grupos. Além disso, os comerciantes receberam cartazes, para fixar nos estabelecimentos, lembrando que indígenas e não indígenas têm os mesmos direitos e deveres.
Para Tâmara Moura, gerente-executiva da CDL, a reunião, realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi proveitosa. “Teve uma repercussão positiva para os empresários. Foi uma ação para prevenir e conscientizar, para que não aconteça e os comerciantes não sejam penalizados”, disse. De acordo com ela, as denúncias dos indígenas só chegaram à Câmara de Dirigentes Lojistas com a proposta de parceria do MPMG.
Ação com indígenas
Na quarta-feira (19/6), ocorreu, na Aldeia-Escola-Floresta Maxakali, uma conversa com os indígenas sobre os direitos e deveres deles. “Meu povo não sabia. Agora está sabendo que tem que ser todos iguais quando chegar no comerciante. Tem que ter um olhar para não nos afetar, os comerciantes sempre nos receberam mal”, disse Sueli Maxakali. Para ela, a ação mostrou aos indígenas que os direitos deles como consumidores podem ser protegidos.
O objetivo do segundo dia foi conversar e orientar os indígenas sobre como agir para se proteger e garantir seus direitos nas relações comerciais
Imagens cedidas pelo MPMG
*Estagiária sob supervisão do subeditor Fábio Corrêa
