23/11/2020
O primeiro turno das eleições municipais ocorrido no último dia 15 de novembro revelou a força e a resistência dos políticos indígenas, quilombolas e trabalhadores do campo na disputa eleitoral de 2020.
Além do aumento de candidaturas, os resultados saídos das urnas apontaram para o crescimento do número de eleitos no pleito marcado pela pandemia e pelo mote #SeuVotoTemPoder.
Dados recentes levantados pelo Cedefes apontam que no estado de Minas Gerais foram eleitos um total de 8 candidatos quilombolas, 13 indígenas e 24 assentados/ sindicalistas/ou ligados ao movimento de luta pela terra; ocupando cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, cuja posse será a partir de janeiro de 2021, com duração por quatro anos seguintes.
A listagem apresentada aqui ainda está em construção e será atualizada mediante dados novos. Caso conheça algum candidato eleito em Minas (indígena, quilombola, assentado, sem terra, sindicalista) que não esteja na lista, pedimos que nos ajude enviando o nome, cargo e município do candidato para o email do Cedefes: cedefes@cedefes.org.br
A força dos indígenas fez com que em todo o país 2.215 candidatos (27% a mais do que na eleição de 2016) concorressem ao Executivo e Legislativo de 5.568 municípios brasileiros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria da região Norte, seguida pelo Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
No levantamento parcial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgado no último dia 19 de novembro, 236 indígenas conquistaram a vitória nas urnas, sendo 10 prefeitos (3 reeleitos), 11 vice-prefeitos e 216 vereadores. Desse total, 34 mulheres. Os candidatos indígenas eleitos pertencem a 47 povos e 85 municípios de todas as regiões do país.
Com o apoio de diversas lideranças, cacique Marquinhos Xukuru, do Republicanos, é primeiro indígena a ser eleito prefeito na cidade de Pesqueira, localizada no Vale do Ipojuca, no agreste do Pernambuco.
Em Minas Gerais, de acordo com levantamento feito pelo Cedefes, foram eleitos um total de 13 candidatos indígenas (autodeclarados ou não), distribuídos em 7 municípios mineiros, sendo 1 prefeito, 1 vice-prefeita e 11 vereadores (6 reeleitos). Desse total, foi eleita uma mulher, conforme tabela abaixo:
*Conforme consta no registro eleitoral / **apenas com relação a legislatura anterior e mesmo cargo.
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A força dos quilombolas se expressou na vitória conquistada por 58 representantes dos quilombos sendo 1 prefeito em Goiás, 1 vice-prefeito no Maranhão e 56 vereadores em cidades de dez estados diferentes. A maioria ocupará 14 cadeiras em 2021 na Câmara Municipal do Maranhão. O levantamento é da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
A entidade estima que cerca de 500 quilombolas candidataram-se aos cargos eletivos de 2020, um aumento de 45% em relação às eleições de 2016. Os estados com maior participação quilombola foram Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco e Bahia, todos com mais de 40 candidaturas cada. O site da Conaq disponibilizou o número de eleitos por estado.
Vilmar Souza Costa, conhecido como Vilmar Kalunga, filiado ao PSB, será o primeiro prefeito da cidade de Cavalcante em Goiás. Ele esteve à frente da luta pela demarcação do território Kalunga, a maior comunidade quilombola do Brasil. Ele é formado em educação no campo e tem pós-graduação em ciências da natureza e matemática. Nivaldo Araújo foi eleito vice-prefeito pelo PROS em Alcântara, no Maranhão.
Em Minas Gerais, de acordo com levantamento feito pelo Cedefes, foram eleitos um total de 8 candidatos quilombolas, distribuídos em 6 municípios mineiros, todos com cargo de vereador. Desse total, foi eleita uma mulher, conforme tabela abaixo:
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De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) existem 9.437 assentamentos rurais em todo o País, ocupando uma área de 87.953.588 hectares.
Em Minas Gerais há 15.833 famílias assentadas, distribuídas em 339 assentamentos rurais, ocupando um total de 881.178,50 hectares
De um modo geral, os movimentos de luta pela terra também marcaram presença importante nas eleições municipais de 2020 e, de acordo com levantamento feito pelo Cedefes, foram eleitos uma candidata assentada (no município de Goianá) e 23 candidatos sindicalistas ou ligados ao movimento de luta pela terra, distribuídos em 21 municípios mineiros, nos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador:
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Aquilombar e indigenar nas prefeituras e Câmaras Municipais é estrategicamente importante na medida em que levará para dento do campo político-partidário as pautas identitárias além de fortalecer a luta pela democracia e o respeito aos direitos dos povos originários e tradicionais do Brasil.
O mapeamento do espaço conquistado pelos quilombolas e indígenas aponta para a potencialidade desses povos, ao lado das mulheres, negros, e outras minorias, como a população LGBQI+, aglutinar forças em torno de práticas políticas inclusivas e de um novo projeto popular para o país ainda fortemente marcado pelas desigualdades sociais, pelas forças conservadoras e pela hegemonia econômica do capital financeiro.