Estado oferta medida protetiva desde 2010 para pessoas ou grupos com direitos ameaçados

Eles estão em terras reconhecidamente deles, ainda assim, medo e violência rondam a rotina dos indígenas. Já são pelo menos 13 incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais, o equivalente a 15% dos 86 protegidos no Estado.

“Fizeram uma emboscada para mim. Estava voltando de São João das Missões para a Aldeia Morro Vermelho quando dei de cara com carros fechando a estrada. Fugi e, graças a Deus e aos nossos encantados, nada me aconteceu”, relembra o cacique Santo Caetano Barbosa, da Aldeia Morro Vermelho. Também não ocorreu nada com os suspeitos na época, por volta de 2011, cinco anos após a retomada de terras Xakriabá.

Boatos

Só o povo Xakriabá, que vive no Norte de Minas Gerais, tem oito lideranças sob proteção. O cacique João de Jovina também integra o programa. Em 2013, quando liderou a retomada das terras onde hoje estão as aldeias Vargem Grande e Caraíbas, recebeu várias ameaças de morte. “Jogaram a cidade contra a gente, falando que iríamos tomar as casas das pessoas. Precisei ficar mais de três anos sem ir a Itacarambi, por causa das represálias. Falavam que iam matar a gente, fizeram seguimento nas estradas”, lembra o cacique. “A gente teve muita ameaça. Estar num instituto de direitos humanos não é segurança de vida. Nossa vida tem que ser liberta, com direitos e liberdade”, afirma o cacique João.

Reconhecimento

As aldeias onde vivem Santo e João estão delimitadas. Isso significa que todos os estudos de reconhecimento de terra indígena foram aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Faltam a declaração e a homologação. E, mesmo nos casos em que a situação da aldeia está regularizada, ainda há risco para as lideranças. “Primeiro, a gente conta com a proteção de Deus. Depois, com a da Justiça na terra. Estamos sempre informando sobre ameaças ao programa, para buscar caminhos de livrar a gente”, afirma o cacique Agenor Lopes, da Aldeia Tenda Rancharia, demarcada desde 2000.

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que coordena o programa, o objetivo é garantir a proteção da vida e a integridade física, emocional ou social de pessoas ou grupos que tenham seus direitos violados ou ameaçados em decorrência de sua atuação pelo reconhecimento, respeito, proteção, promoção ou exercício de direitos humanos.

Desde que foi criado, em 2010, o programa tem recebido cerca de 30 casos por ano. Por nota, a Sedese esclarece que, no caso dos Xakriabá, a necessidade de proteção se deu pelo contínuo registro de ameaças, não apenas à vida, mas às suas tradições e valores. “Há relatos de ameaças indiretas através de recados, boatos e bilhetes”, diz a Sedese. Além dos Xakriabá, lideranças Pataxó de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, e Esmeraldas e São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte, estão no programa.

VEJA O QUE GARANTE O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO:

– Fornecer e instalar equipamentos para a segurança pessoal ou da sede do defensor dos direitos humanos;
– Viabilizar o atendimento psicológico, médico, de assistência social e jurídica;
– Prestar ajuda financeira para prover a subsistência individual ou familiar;
– Viabilizar a transferência de residência ou acomodação provisória em local sigiloso;
– Articular proteção policial;
– Articular transferência para o Programa de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, quando for o caso; entre outros