Curso de difusão

Departamento de Antropologia — FFLCH/USP

Coordenador: Profa. Dra. Beatriz Perrone-Moisés (DA/USP)

Professores: Spensy Kmitta Pimentel (doutorando PPGAS/USP) +

pesquisadores do Cesta-USP

Doze aulas, de 09/04/2012 a 02/07/2012, 2as, das 19h30 às 22h30 (36 horas)

Proposta Geral

O curso procurará traçar um quadro das referências históricas,

antropológicas e jurídicas fundamentais para a compreensão dos povos

indígenas no Brasil, aliando-o ao debate sobre como se dá a discussão

contemporânea a respeito do passado, presente e futuro desses grupos.

Será buscado um diálogo com casos de recente destaque no debate

público brasileiro, com o objetivo de cotejar o senso comum sobre as

questões que envolvem as populações indígenas com as descrições e

análises desenvolvidas no campo da Antropologia, da etnologia

ameríndia e da História. Em paralelo, o curso apresentará, ao longo

das aulas, um panorama da diversidade indígena no país, contando com a

colaboração de pesquisadores do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios).

Objetivo

Difundir conhecimentos sobre os povos indígenas por meio da

capacitação de professores da rede pública e particular –

particularmente os de história, literatura e educação artística –,

além de interessados em geral, possibilitando o aprendizado de

aspectos da história e da cultura indígenas, e sua relação com debates

brasileiros contemporâneos, relativos à política e a economia.

Justificativa

A lei 11.645/2008 estabeleceu a obrigatoriedade do estudo da história

e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino

fundamental e de ensino médio, públicos e privados, em todo o país. A

aplicação efetiva dessa lei ainda depende da capacitação dos

professores das redes públicas e particular, e é nesse sentido que um

curso como esse, em primeiro lugar, se justifica.

Além disso, o momento político e econômico por que passam o país e a

América Latina tem trazido os povos indígenas novamente ao foco do

debate público. O crescimento econômico, amparado, em grande parte, no

agronegócio, na mineração e na dependência de um consumo crescente de

energia elétrica, dificulta a demarcação de terras para grupos

marginalizados, no Centro-Sul/Nordeste do país (casos de Mato Grosso

do Sul e Bahia), ao mesmo tempo em que, na Amazônia, faz com que as

terras indígenas já consolidadas sejam alvo de ameaças ecológicas

(expansão desenfreada do agronegócio; contínua extração de madeira;

barramento indiscriminado dos rios).

Em paralelo, os povos indígenas estão em processo de expansão

demográfica e em contato cada vez mais intenso com a dita sociedade

nacional. Artistas indígenas, hoje, produzem literatura, cinema,

música; da mesma forma, acadêmicos indígenas começam a ocupar as

universidades, produzindo ciência, história, reflexão sobre si e sobre

o país. Na internet, sobretudo, intelectuais e ativistas indígenas

rompem a invisibilidade e dão-se a conhecer.

A imprensa brasileira e o mundo jurídico e político têm dedicado

espaço crescente às questões indígenas nos últimos anos, especialmente

em função dos episódios relacionados a grandes obras que afetam terras

indígenas na Amazônia, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e as

demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia,

entre outros. Há, ainda, em curso, uma série de redefinições na

legislação e nas políticas públicas voltadas às populações indígenas

que também têm merecido destaque, com discussões no Congresso sobre o

infanticídio entre indígenas, o novo Estatuto dos Povos Indígenas etc.

Urge, portanto, criar espaços como o desse curso, em que seja possível

estabelecer diálogo entre antropólogos e demais interessados nesses

temas, como professores, jornalistas, advogados e estudantes em geral.

Público-alvo

Professores (universitários e do ensino médio e básico), estudantes

universitários, jornalistas, advogados, pesquisadores e público em

geral, interessados no debate sobre as questões indígenas.

Programação

BLOCO A – Povos indígenas na História

09/4 Aula 1 – O mau encontro – século XVI: primeiros relatos/ o eterno

reencontro com o primitivo

16/4 Aula 2 – Malentendidos ao longo da história: resistência e

transformação/ a ação política ameríndia

23/4 Aula 3 – Desencontros e reencontros atuais: novos estudos em

História e Arqueologia

BLOCO B – Povos indígenas hoje

07/5 Aula 4 – Breve panorama da diversidade atual 1 (Guianas /

Amazônia Ocidental)

participação: Ana Yano e Joana Oliveira

14/5 Aula 5 – Breve panorama da diversidade atual 2 (Brasil Central/ Xingu)

participação: André Drago

21/5 Aula 6: Breve panorama da diversidade atual 3 (Rio Negro/ Bacia Platina)

participação: Renato M. Soares

28/5 Aula 7 – Identidade étnica / devir indígena

04/6 Aula 8 – O pluralismo como norma: diversidade cultural como valor

a partir da Constituição de 1988

participação: Marcele Garcia Guerra

BLOCO C – O futuro dos povos indígenas

11/6  Aula 9 – A importância do território/ ameaças atuais

18/6  Aula 10 – Mudanças na legislação: ameaça aos direitos conquistados

participação: Marcele Garcia Guerra

BLOCO D – Mas, afinal, o que querem os indígenas?

25/6  Aula 11 – Saberes do corpo/ estética – artistas indígenas

participação: Ana Yano

02/7  Aula 12 – O diálogo com a ciência – acadêmicos e pesquisadores indígenas

participação: Joana Oliveira

Bibliografia de referência

Carneiro da Cunha, M. Cultura com Aspas, São Paulo, Cosac & Naify, 2009.

Carneiro da Cunha, M. História dos Indios no Brasil, São Paulo, Cia.

das Letras, 1992

Castro, C. (org). Evolucionismo Cultural: Textos de Morgan, Tylor e

Frazer, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2002

Clastres, Pierre. Arqueologia da Violência. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.

Fausto, C. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 2000.

Franchetto, Bruna & Heckenberger, Michael. 2001. Os povos do Alto

Xingu: história e cultura. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ.

Gallois, D. T. (org.). Redes de relações nas Guianas. São Paulo:

Associação Editorial Humanitas, 2005

Grupioni, L. D. B. (org.) Índios no Brasil. São Paulo, SMCSP, 1992

Ladeira, Maria Elisa. "Uma aldeia Timbira" in Novaes, Sylvia Caiuby.

Habitações Indígenas. São Paulo : Nobel ; Edusp, 1983.

Lévi-Strauss, C. Raça e história.

Miras, J., Gongora, M., Martins, R. e Pateo, R. (org.) Makunaima

Grita! Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os Direitos

Constitucionais no Brasil. Rio de Janeiro, Azougue, 2009.

Melatti, J. C. Índios do Brasil. São Paulo, Edusp, 2007.

Ribeiro, Berta. Os Índios das Águas Pretas. São Paulo, Cia. Das Letras, 1995.

Ricardo, F. (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da

Natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004

Rodrigues, Aryon D. Línguas Brasileiras – Para o Conhecimento das

Línguas Indígenas. São Paulo, Loyola, 1986.

Sahlins, M. Esperando Foucault, Ainda. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.

Viveiros de Castro, E. Antropologia. In: O que ler nas Ciências

Sociais. Anpocs. 2000

Viveiros de Castro, E. A inconstância da alma selvagem e outros

ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002

Viveiros de Castro, E. & Seeger, A. "Terras e territórios indígenas no

Brasil". Revista Civilização Brasileira, v. 12, n. 1-2, p. 101-114,

1979.

Bibliografia de referência para as aulas sobre questão jurídica

Alier, J. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens

de valoração, São Paulo: Contexto, 2007.

Almeida, A. (Org.) ; Dourado, S. (Org.) ; Shiraishi Neto, J. (Org.) ;

Dantas, F. (Org.) Conhecimento Tradicional e Biodiversidade: Normas

Vigentes e Propostas, Manaus: Edufam, 2008.

Clavero, B. Derecho Indígena y Cultura Constitucional en América,

México: Siglo XXI, 1994.

Cunha, M. Os Direitos do Índio – Ensaios e Documentos, São Paulo:

Brasiliense. 1992.

Dallari, D. Constituição e Constituinte, São Paulo: Saraiva, 1992.

Diegues, A. O Mito Moderno da Natureza Intocada, São Paulo: Hucitec e

Nupaub/USP, 2008.

Lima, A. Um Grande Cerco de Paz: poder tutelar, indianidade e formação

do Estado no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1995.

Perrone-Moisés, B. “Terras indígenas na legislação colonial”. Revista

da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 95,

p. 107-120, 2000.

Oliveira, J. P. Ensaios de Antropologia Histórica, Rio de Janeiro:

Editora da UFRJ, 1999

Souza Filho, C.  Renascer dos Povos Indígenas para o Direito,

Curitiba: Juruá Editora, 2004.

Shiraishi Neto, J. (Org.) “Direito dos Povos e das Comunidades

Tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e

dispositivos juridicos definidores de uma política nacional”, Manaus:

Edições UEA, 2007.