O aumento da fome no Brasil, a redução do auxílio emergencial em plena pandemia e os ataques à agricultura familiar estão no centro dos debates e das ações da Jornada Nacional de Lutas contra a Fome e por Soberania Alimentar. Por isso, a jornada realiza mais de 100 atividades em 18 estados nesta sexta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, e também no sábado.

A jornada, que começou na segunda-feira (12), conta com a participação da Via Campesina Brasil, das frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos e organizações do Campo Unitário por Terra Trabalho e Dignidade, Fórum das Centrais Sindicais e o Renda Básica, entre outros.

Entre as atividades para chamar a atenção para o descaso do governo federal com as populações mais vulneráveis, que colocou o Brasil novamente no Mapa da Fome, e pedir o #ForaBolsonaro, estão as da Periferia Viva – articulada pelo Levante Popular da Juventude. Trata-se de uma iniciativa dos movimentos populares das periferias brasileiras que busca articular apoio aos esforços já em curso de mobilização social e vigilância civil para o enfrentamento à pandemia da covid-19.

Também estão previstas ações de solidariedade envolvendo a campanha Mutirão Contra a Fome. Desde o início da pandemia, essa iniciativa doou mais de 70 toneladas de alimentos para comunidades carentes nas cidades.

Ainda na noite desta quinta-feira, uma live promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniu personalidades que dedicam a vida e o trabalho à segurança alimentar e ao combate à fome. Entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o agrônomo José Graziano da Silva, ex-presidente do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Participam ainda a antropóloga Maria Emília Pacheco, o líder do MST João Pedro Stedile, a apresentadora Bela Gil e a atriz e ativista Letícia Sabatella.

Volta da fome

Em todo o mundo, inclusive no Brasil, a fome não para de aumentar. Em 2018, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 821 milhões de pessoas já passavam fome, em média uma em cada nove pessoas. O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome em 2014, voltou. Dados do IBGE de 2018 indicam 10,3 milhões de brasileiros que passam o dia sem fazer todas as refeições. O quadro foi agravado pela pandemia da covid-19.

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) destaca que o cenário de fome, o aumento do desemprego e a carestia dos alimentos fazem parte da política econômica adotada por Bolsonaro. O governo vetou praticamente toda a Lei Assis Carvalho, com origem no Projeto de Lei 735, o PL da Agricultura Familiar, que garantiam socorro emergencial à agricultura camponesa que produz mais de 70% dos alimentos.

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Dados do Censo Agrícola de 2017 indicam que a agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo. E tem presença na produção de carne, leite e derivados.

Para o MPA, o governo federal é responsável pela fome no país. “Com o veto de Jair Bolsonaro à Lei Assis Carvalho e o péssimo Plano Safra lançado em junho deste ano, fica evidente a sua falta de compromisso com o povo, com a agricultura familiar e camponesa. Assim, nesta Jornada de Luta, necessitamos demonstrar para sociedade que a saída para crise da fome passa pela Agroecologia e pelo apoio e incentivo a agricultura camponesa e familiar”, diz trecho de nota.

Confira manifesto assinado pelas entidades participantes da Jornada contra a fome:

“Contra a fome e pelo direito de se alimentar bem

Metade da humanidade não come; e a outra metade não dorme, com medo da que não come”. Josué de Castro. em Geografia da Fome.

A pandemia escancarou as consequências da crise do capital sobre a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa crise, política, econômica, social e ambiental, não é provocada por nós, mas pelas empresas do capital e por um estado empresarial, repressor. Mas somos nós que pagamos a conta e sofremos as consequências.

Somos mais de 13 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de pessoas que vivem do trabalho informal ou trabalho precário. O Brasil voltou para o Mapa da Fome, em decorrência de gestões que ignoram as necessidades reais do povo e para garantir os lucros exorbitantes do capital que não tem pátria e menos ainda senso de humanidade. As exportações dos produtos brasileiros nada têm a ver com a solidariedade aos povos de outros países, senão a ganância, mesmo que falte o que comer ao povo brasileiro.

Esse é o quadro que coloca os mais pobres de volta à fome. E que também traz problemas para os setores médios. Pois o preço dos alimentos tem aumentado de forma assustadora, já que o agronegócio produz commodities, os supermercados especulam com a fome e as empresas promovem o uso de comidas artificiais que só deixam a população adoecida.

Depois do golpe

Em 2018 – dois anos pós o golpe ao governo Dilma Rousseff – o Brasil já contabilizava 10,3 milhões de brasileiros e de brasileiras em situação de pobreza ou de extrema pobreza (segundo dados do IBGE). E esta fome não está somente na cidade. Esses números já são infinitamente maiores e imaginemos como estará o povo pobre no próximo período sujeito à alta no preço dos alimentos.

A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil

A crueldade das empresas e indústrias de alimentos está presente em todos os lugares, do campo, das águas, florestas e da cidade. Seja na introdução dos agrotóxicos dentro do modelo produtivo. Seja na forma como se apresentam os alimentos ultraprocessados que não possuem capacidade de nutrir dos corpos e mentes humanos. Descarta-se o lixo das indústrias na boca de nossas crianças, e a classe trabalhadora tem sido a mais afetada nisso com menos tempo para o preparo dos alimentos nos grandes centros urbanos.

Mulheres mais atingidas

Nesse quadro, as mulheres têm sido as mais atingidas. Elas são historicamente responsáveis pela alimentação das famílias. E por isso têm que lidar com o combate à fome, buscando formas de colocar comida na mesa, lidando com a falta de emprego, pois foram as que mais perderam o emprego com as crises e, ainda, enfrentam uma grave ampliação da violência. A juventude, em especial a negra, segue morrendo nas periferias das cidades e sem oportunidades de produzir nos seus territórios. Os povos e comunidades tradicionais têm seus territórios atacados ainda mais, como forma do capital retomar suas taxas de lucro. 

A natureza também tem sido duramente ameaçada e com ela a vida humana. Imagens de animais selvagens morrendo pelo fogo chocam o mundo inteiro. Nossas florestas estão sendo destruídas com a única função de manter a acumulação capitalista materializada em sua forma atrasada no agronegócio brasileiro. A resistência é necessária e deve se dar entre todos que acreditam numa sociedade mais justa, onde todos possam comer e viver com dignidade.

Seguimos afirmando que a agricultura familiar e camponesa é o alicerce para a soberania alimentar de uma nação. Por isso lutamos no campo e na cidade pela defesa dos territórios indígenas, quilombolas, camponeses, pesqueiros, dos Fundos e Fecho de Pasto. Pela construção de políticas que contemplem desde a produção ao consumo. Rechaçamos a expansão agrícola e mineral que avança sobre áreas de produção de alimentos e sobre as florestas e biomas.

Para combater a fome no Brasil nos comprometemos

1 – Seguir com todas as ações de solidariedade humana que têm ajudado a salvar vidas. Através da partilha do pouco que temos, amenizando a situação de fome de muitas famílias, principalmente as crianças. Nossa solidariedade é de classe, ativa e orgânica para que os povos se organizem a mudar sua realidade de vida.

2 – Lutar pela derrubada dos Vetos de Bolsonaro à Lei de Assis de Carvalho, proposta no PL 735/2020. É um passo fundamental para ampliar a produção de alimentos saudáveis pela Agricultura Familiar e camponesa. E para poder disponibilizar esse alimento para quem mais precisa, garantindo renda aos povos, especialmente as mulheres e a juventude.

3 – Lutar pela retomada construção dos estoques públicos de alimento URGENTE, para que o Estado regule preços e não deixe faltar os itens básicos para o povo do seu país a exemplo do feijão, do arroz, dentre outros. Construir um sistema de abastecimento alimentar. Sabemos que os estoques públicos que regulam os preços nas entressafras e nas situações de problemas climáticos são decisivos para manter a alimentação do povo.

4 – Enfrentar este governo que tem abertamente decretado a fome para o país. FORA BOLSONARO! A liberação do Auxílio Emergencial, que até agora fez a diferença na vida das pessoas, não foi por vontade do governo federal que, na primeira oportunidade que teve, negou o apoio para os agricultores/as seguirem produzindo alimentos (veto ao PL 735). Reafirmar o direito ao pleno emprego e a uma renda digna é materializar o direito de se alimentar bem, com segurança e soberania alimentar.

5 – Lutar para que todas as políticas públicas voltadas à construção da soberania alimentar tenham a capacidade de atender as demandas diferenciadas dos povos e comunidades tradicionais, da juventude e das mulheres, como forma de garantir um desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na agroecologia e na igualdade de condições para todos. É necessário retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ampliar o acesso à água para abastecimento humano e para a produção de alimentos com cisternas e expandir a rede de restaurantes populares.

Alimentar a esperança

Nós, Movimentos Populares, Entidades e Sindicatos do campo e da cidade vamos continuar lutando e alimentando a esperança. Defendemos um Programa de Renda Básica Permanente, Programa de Produção de Alimentos Saudáveis. A derrubada dos Vetos à Lei Assis Carvalho, Programas de Compra de Alimentos com doação a quem precisa. Programa de Geração de Empregos, Abastecimento de Água e Valorização do Salário Mínimo.

Por isso, neste DIA MUNDIAL EM DEFESA DA ALIMENTAÇÃO, temos a responsabilidade de nos dirigir à sociedade brasileira para manifestar nossa grande preocupação com a fome que se agrava em nosso país.

A produção de alimentos depende da preservação ambiental e da biodiversidade dos biomas. Para manter as florestas em pé, precisamos dos povos do campo, das águas e das florestas, VIVOS e em seus TERRITÓRIOS. Não é só fogo, é capitalismo e destruição. Tirem as mãos das nossas riquezas! Soberania nacional e popular já!! Fora Imperialismo!

Alimentar a esperança para alimentar as pessoas!”